ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 8 de agosto de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2163
Data: 29/07/2022
DECRETO Nº 12.671 , DE 28 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CRIA E NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
DECRETO Nº 12.672, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera os incisos II, IV, V e XI do Decreto nº 11.157, de 09 de julho de 2019, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.091, DE 27 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece a Revisão Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.092, DE 27 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares, da Rede Municipal de Ensino, do Município de Feira de Santana e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 269-2022-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: 4T POSTO DE LAVAGEM E SERVIÇOS LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210-2022-16D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS CONTINUADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS E DIVISÕES, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Contratada: FEIRA CÓPIAS SERVIÇOS REPROGRAFICOS LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Locador: ROMAC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
 
ERRATA – LICITAÇÃO Nº 097-2021 – RDC PRESENCIAL 003-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: valor global de R$ 24.690.550,40. Leia-se: valor global de R$ 24.690.550,00.
 
LICITAÇÃO nº 97-2022-02L PREGÃO ELETRÔNICO nº 82-2022-PE - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação associada de serviços de usinagem e comercialização de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, que será fabricado e entregue, para uso da Superintendência de Operações e Manutenção – SOMA, para utilização na manutenção preventiva e corretiva das vias de tráfego do município de Feira de Santana – Ba.
 
LICITAÇÃO 88-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 72-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL COMPREENDENDO, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E REDE ESCOLAR.