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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2163
Data: 29/07/2022 |
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| DECRETO Nº 12.671 , DE 28 DE JULHO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CRIA E NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
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| DECRETO Nº 12.672, DE 28 DE JULHO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera os incisos II, IV, V e XI do Decreto nº 11.157, de 09 de julho de 2019, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.091, DE 27 DE JULHO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Estabelece a Revisão Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.092, DE 27 DE JULHO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares, da Rede Municipal de Ensino, do Município de Feira de Santana e dá outras providências.
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| ADITIVO Nº 269-2022-05AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADA: 4T POSTO DE LAVAGEM E SERVIÇOS LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210-2022-16D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394-2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS CONTINUADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS E DIVISÕES, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Contratada: FEIRA CÓPIAS SERVIÇOS REPROGRAFICOS LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212-2022-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Locador: ROMAC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. |
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| ERRATA – LICITAÇÃO Nº 097-2021 – RDC PRESENCIAL 003-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde se lê: valor global de R$ 24.690.550,40. Leia-se: valor global de R$ 24.690.550,00. |
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| LICITAÇÃO nº 97-2022-02L PREGÃO ELETRÔNICO nº 82-2022-PE - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada para prestação associada de serviços de usinagem e comercialização de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, que será fabricado e entregue, para uso da Superintendência de Operações e Manutenção – SOMA, para utilização na manutenção preventiva e corretiva das vias de tráfego do município de Feira de Santana – Ba. |
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| LICITAÇÃO 88-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 72-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL COMPREENDENDO, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E REDE ESCOLAR. |
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