ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 8 de agosto de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2166
Data: 30/07/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 362/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a servidora, ANA FLOR TEIXEIRA SOARES, matrícula: 60.004.791-1, cargo Técnico de Nível Superior com Graduação em Psicologia, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 360/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, o servidor ALLAN CARLSON DO AMARAL GOMES, matrícula nº 60.004.116-3, admitido em 23/04/2020, Técnico de Nível Superior, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 363/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, JOSÉ ARISTOTELES RIOS NERY, do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 361/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, LUCIANA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS, do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO Nº 12.674, DE 29 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.813.400,00 (um milhão, oitocentos e treze mil e quatrocentos reais).
 
DECRETO Nº 12.675, DE 29 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
 
DECRETO Nº 12.671, DE 28 DE JULHO DE 2022. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CRIA E NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
DECRETO Nº 12.676, DE 29 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga o Decreto Nº 12.660/2022, que “Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI da Micareta 2022 e dá outras providências”.
 
ADITIVO Nº 272-2022-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADO: ANTÔNIO ERIVON LIMA DE JESUS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2022-1926D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM LIMPEZA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 9000 A 24000 BTUS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Contratada: BRUNA SOUZA COSTA.