ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 29 de novembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2169
Data: 02/08/2022
DECRETO Nº 12.677, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara no âmbito do Município de Feira de Santana LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, em razão do falecimento dos jovens Rafael dos Santos Gonçalves (17 anos), Wiliane Azevedo de Jesus (16 anos) e Ronald Soares dos Santos (7 anos), e dá outras providências.
 
CHAMADA PÚBLICA Nº 52-2022-12L
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para a execução do serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a serem formalizados através de termo de fomento.
 
CHAMADA PÚBLICA Nº 56-2022-12L
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de Atendimento, para a execução de propostas que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes, com recursos do FMDCA, a serem formalizados por meio de termo de fomento.
 
LICITAÇÃO 94-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 79-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios para ações socioassistenciais à imigrantes, coordenadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme portaria MC 723 DE 21/12/21.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MILTON MELO, Nº124, BAIRRO SANTA MÔNICA, FEIRA DE SANTANA-BA.PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO RAUL FREIRE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Locador(a): YOLANDA TAVARES RODRIGUES DE MELO.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 222-2022-02I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S) NO EVENTO 24º ENACOR – ENCONTRO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA E A 47ª RAPV – REUNIÃO ANUAL DE PAVIMENTAÇÃO QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES, RIO GRANDE DO SUL NOS DIAS 9 A 12 DE AGOSTO DE 2022. CONTRATADA: ASSOCIACAO BRAS DOS DEP EST DE ESTRADAS DE RODAGEM..
 
Fica remarcada a LICITAÇÃO 48-2022-10L – TOMADA DE PREÇO 37-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para obras da 1ª etapa de requalificação da Lagoa do Prato Raso.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 016-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais para construção civil, ferramentas agrícolas, de jardinagem e paisagismo, com a finalidade de prover as condições necessárias e oportunas de construção, revitalização, manutenção e conservação de praças e logradouros públicos do município de Feira de Santana.
 
ADITIVO Nº 264-2022-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCADORA: MARIA DO SOCORRO LEITE RODRIGUES.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 271-2022-09AC. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 266-2022-13AC. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA.