ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 31 de maio de 2023
   
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    Ano VIII - Edição EXTRA Nº 2177
Data: 05/08/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 388/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em cumprimento à Decisão Judicial exaurida nos autos do Processo n° 1010471-06.2022.4.01.3304, tramitando na 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana – BA, RESOLVE AFASTAR CAUTELARMENTE MARCELO MONCORVO BRITTO do cargo de Secretário Municipal de Saúde, com efeitos a partir do dia 04 de agosto de 2022; e DESIGNO FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA, Chefe de Gabinete – DA-1, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 389/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em cumprimento à Decisão Judicial exaurida nos autos do Processo n° 1010471-06.2022.4.01.3304, tramitando na 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana – BA, RESOLVE AFASTAR CAUTELARMENTE DENILTON PEREIRA DE BRITO do cargo de Secretário Municipal de Governo, com efeitos a partir do dia 04 de agosto de 2022; e DESIGNO JAILSON RODRIGUES DUARTE, Diretor Geral da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Governo.
 
PORTARIA Nº 734/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, REVOGA A PORTARIA Nº 707/2022, a qual havia designado FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA, Chefe de Gabinete – DA-1, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde, durante a ausência do Titular no período de 01 a 20 de agosto de 2022, por motivo de férias.
 
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