ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 26 de novembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2180
Data: 10/08/2022
DECRETO Nº 12.682, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais. Dia dos Pais
 
DECRETO Nº 12.683, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o inciso II do Decreto Nº 12.303, de 30 de agosto de 2021, que Nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.684, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros para compor a Comissão de Credenciamento de Pareceristas do Programa Pro-Cultura/Esporte 2022 de Feira de Santana-Edital de Credenciamento de Pareceristas Nº 001/2022.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235-2022-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 437-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 90, POVOADO DE PÉ DE SERRA, DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA ESCOLA MUNICIPAL DEOCLECIANO MARTINS DA SILVA.. Contratada: EDER MORAIS VITÓRIO.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1-2022-0231I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSCRIÇÃO PARA O CURSO ONLINE REGULAÇÃO DELIVERY NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO A 28 DE OUTUBRO DE 2022 PARA A SERVIDORA THAYSE BEVENUTO DE OLIVEIRA (MATRÍCULA 60.005.063-3) DA AGENCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE REGULACAO
 
LICITAÇÃO 103-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 86-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ITENS: FRIGOBAR, VENTILADOR, PURIFICADOR DE ÁGUA, MICRO-ONDAS, FOGÃO INDUSTRIAL E BEBEDOURO DE ÁGUA, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS DEMAIS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA.
 
PORTARIA Nº 62, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dar publicidade aos resultados das inspeções médicas realizadas, em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
Processo de Inexigibilidade nº 134-2022-1123I - Processo Administrativo nº188-2022 - Parecer Jurídic
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Contratada: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 21.545.863/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL EM CURSO EXTERNO SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO DE CONVÊNIOS (GESTÃO DE CONVÊNIOS) QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, DOS DIAS 04 A 05 DE AGOSTO DE 2022 COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS.
 
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