ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 26 de novembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2181
Data: 11/08/2022
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 390 E 396/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor ALDRIN DA COSTA CRUZ, matrícula nº 01.074.930-5, Professor, RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora IZANE DE QUEIROZ RIOS, matrícula nº 60.002.631-9, Professora. EXONERAÇÕES REDA: ALANE ARAUJO CRUZ DE FREITAS; ELIZANGELA DOS ANJOS MOREIRA; WELBERTON RIOS DA SILVA; JULIANO OLIVEIRA ALMEIDA; TÂMARA MACHADO GOMES
 
DECRETO Nº 12.685, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 12.148, de 21 de maio de 2021, que nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal Antidrogas de Feira de Santana - Bahia.
 
DECRETO Nº 12.686, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 12.246, de 20 de julho de 2021, que nomeia membros para o Conselho Municipal da Pessoa Deficiente – CMPD, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.687, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da infraestrutura de Vala Técnica de Telecomunicações pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, estatais ou prestadoras de serviços que operem cabeamento aéreo (fiação) de telecomunicações nas vias e logradouros pertencentes às obras da 1º Etapa da Requalificação do Centro de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 12.688, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 620.000,00
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246-2022-11D- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE INSUMO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: DENTAL FEIRENSE MATERIAIS ODONTOLOGICOS EIRELI.
 
Foi DESERTA a Licitação nº 55-2022-21L – Pregão Eletrônico nº 45-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO MOTOCICLETA “ONLOFF ROAD, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 249CC: PARA ATENDER CONVÊNIO 905434/2020 DE OBJETO: FORTALECER A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE CAPACETES E MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 735 A 741/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO E LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA: MARIA JOSÉ ARAUJO MEIRELES DE OLIVEIRA; ANIZIO GONÇALVES ALVES; VERA GARDENIA LEITE FERREIRA; NOEL ALVES PINHEIRO MARIA LUIZA DA SILVA LIMA FRAGA; DIONEA SANTOS LIMA; VERÔNICA DA ANUNCIAÇÃO LEÃO FREITAS,
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 742 A 744/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÕES: JANETE CAMPOS DE ALMEIDA; CARLA REGINA MENEZES DE JESUS; TEREZA DA SILVA PEREIRA
 
PORTARIA Nº 63, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.