ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 26 de novembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2183
Data: 12/08/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 393/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA, do cargo de Chefe da Divisão de Regulação e Tombamento, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 394/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO Nº 12.670, DE 27 DE JULHO DE 2022. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.689, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se obrigatório o uso da máscara facial, no âmbito do município de Feira de Santana, em todos os ambientes fechados e no transporte coletivo, objetivando evitar a transmissão da varíola dos macacos.
 
DECRETO Nº 12.690, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),
 
ADITIVO Nº 283-2022-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
 
PORTARIA Nº 745/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar JORGE LUIZ RIBEIRO MARQUES, Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe da Divisão de Regulação e Tombamento, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
 
LICITAÇÕES
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Processo de Inexigibilidade nº 134-2022-1123I - Processo Administrativo nº188-2022 - Parecer Jurídico nº052/FHFS/2022 Onde se lê: Ratificação 09 de agosto de 2022 e Feira de Santana, 09 de agosto de 2022. Leia se: Ratificação 01 de agosto de 2022 e Feira de Santana, 04 de agosto de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO Nº049-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº043-2022 – FHFS: Aquisição de Reagentes para realização de exames de Imuno-Hormônios, com cessão de 02(dois) equipamentos em regime de comodato para suprir as necessidades do setor de Inumo-Hormônio do Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana – Hospital da Mulher,
 
NOTIFICAÇÃO
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Em cumprimento ao § 3° do art. 9º - O conselheiro poderá perder o mandato quando deixar de comparecer, sem justificativa oficial, a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no período de um ano.- Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana. NOTIFICAMOS: Helder Santos Souza; Yan Wedson de J. Silva; Jailson dos Santos Conceição.
 
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