ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 26 de novembro de 2022
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2185
Data: 13/08/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 395/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, TELMA FREITAS DE MELO, do cargo de Chefe da Divisão de Biblioteca, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.691, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o inciso X do Decreto nº 11.157, de 09 de julho de 2019, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.093, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui o piso salarial profissional dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 270-2022-09AC. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. ADITIVO Nº 284-2022-09AC. LOCADORA: MARCIA SUELI BARBOSA MOTA. ADITIVO Nº 285-2022-09AC. LOCADOR: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA. ADITIVO Nº 275-2022-08AC. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206-2022-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AO PROGRAMA ESPAÇO 4.0 RELATIVO AO CONVÊNIO 883994/2019, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o contrato nº 16-2021-02C, firmado em 18 de janeiro de 2021, com a CONTRATADA: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
 
PORTARIA Nº 64, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Estabelece os critérios do Processo Eleitoral Complementar para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2021 a 2023.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS