ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 27 de novembro de 2022
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2186
Data: 16/08/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 390/2022 (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor ALDRIN DA COSTA CRUZ, matrícula nº 01.074.930-5, Professor, admitido em 04/06/2006, lotado na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 25 de julho de 2022.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 396/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, por duplicidade de numeração, EXTRATO DE DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 390 A 396, de 10 de agosto de 2022, publicadas no Diário Oficial do Município de Feira de Santana, em 11 de agosto de 2022, Edição Nº 2181, Ano VIII, (permanecendo válido o Decreto Individual Nº 390/2022, que será republicado por incorreção) os demais Decretos serão RENUMERADOS como EXTRATO DE DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 397 A 402, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
 
EXTRATOS DE DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 397 A Nº 402/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora IZANE DE QUEIROZ RIOS, matrícula nº 60.002.631-9, Professora, admitida em 08/02/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2022. RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora ALANE ARAUJO CRUZ DE FREITAS, matrícula: 60.004.052-3 admitida em 01/04/2020, cargo Técnico de Nível Superior com Graduação em Serviço Social, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo seus efeitos a 04 de agosto de 2022. RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora ELIZANGELA DOS ANJOS MOREIRA, matrícula nº 60.002.459-3, Orientadora Social do Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 02.01.2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo seus efeitos a 29 de julho de 2022. RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor WELBERTON RIOS DA SILVA, matrícula nº 60.005.708-3, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 02/06/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2022. RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor JULIANO OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 60.005.323-3, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 05/05/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 21 de junho de 2022. RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora TÂMARA MACHADO GOMES, matrícula nº 60.005.854-4, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 20/06/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 04 de julho de 2022.
 
Foi FRACASSADO o CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 67-2022-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Credenciamento de empresas especializadas em serviços médicos ortopédicos por videoartroscopia, de anestesia e hospitalares para atender as necessidades dos munícipes de Feira de Santana.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 95-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 80-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROTEINAS.
 
CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 85-2022-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Convocamos as empresas participantes do supracitado Chamamento Público para fazer-se presente ao certame no dia 19/08/2022 as 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO 353-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 219-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado veicular, com aquisição de peças, nos veículos da prefeitura de Feira de Santana. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 93-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 78-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de leite em pó para atender as demandas da rede pública municipal de ensino para atender o programa nacional de alimentação escolar – PNAE..
 
EXTRATO DAS PORTARIAS Nº 746 e Nº 747/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MILENA LEITE DE FREITAS PAIXAO - Licença-Prêmio LIVIA SANTANA DA CONCEICAO - Licença-Prêmio
 
EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 748 a Nº 750/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido a Profa. CLEIDIANE CERQUEIRA MOREIRA, da função de Vice-Diretora, da Escola Municipal Dra. Margarida Lisboa de Oliveira, Símbolo FGE – 06 Designar a Profa. CLEIDIANE CERQUEIRA MOREIRA, para a função de Diretora, da Escola Municipal Dra. Margarida Lisboa de Oliveira, Símbolo FGE – 03 Designar a Profa. DICLA COSTA BASTOS DOS SANTOS, para a função de Vice-Diretora, da Escola Municipal Dra. Margarida Lisboa de Oliveira, Símbolo FGE – 06