ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2191
Data: 19/08/2022
DECRETO Nº 12.694, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 11.051.662,22 (onze milhões, cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte dois centavos),
 
ADITIVO Nº 279-2022-19AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADO: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 89-2022-09L – RDC PRESENCIAL 73-2022-RDC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. Tipo: Menor preço. IMPUGNANTE: PC MELHOR LTDA.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA CHAMADA PÚBLICA 52-2022-12L.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para a execução do serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a serem formalizados através de termo de fomento.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231-2022-10D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE: CÓPIA, IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E PLOTAGEM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER.. Contratada: FEIRA CÓPIAS SERVIÇOS REPROGRAFICOS LTDA.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 258-DGCC-2022, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 10-2021-02C, firmado em 04 de janeiro de 2021, com a CONTRATADA: GB CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253-2022-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO PAU NA MULERA NO EVENTO FESTA DE VAQUEIROS DO POVOADO DA CAATINGA NO DISTRITO DE TIQUARUÇU, NO DIA 21/08/2022 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: FLAVIANO PINHEIRO SANTANA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 254-2022-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO OLIVAN MONTEIRO NO EVENTO FESTA DE VAQUEIROS DO POVOADO DA CAATINGA NO DISTRITO DE TIQUARUÇU, NO DIA 20/08/2022 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: S. A TRABUCO OLIVEIRA EIRELI.
 
PORTARIA Nº 752/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar, VICENTE CELESTINO DOS SANTOS PEREIRA, Diretor do Departamento de Gestão e Inovações, da Secretaria Municipal de Administração, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento Administrativo Financeiro, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC
 
PORTARIA Nº 753/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar, CELSO RIBEIRO DALTRO Assessor Jurídico, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-1, matrícula nº 60.004.975-1, para cumulativamente prestar assistência jurídica à Fundação Hospitalar de Feira de Santana e suas Unidades de Saúde, emitir pareceres, propor, contestar e impugnar ações, interpor recursos, acompanhar a tramitação de processos e praticar demais atos que lhe forem outorgados.