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Secretarias |
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Ano VIII - Edição Nº 2191 Data: 19/08/2022 |
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DECRETO Nº 12.694, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 11.051.662,22 (onze milhões, cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte dois centavos), |
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ADITIVO Nº 279-2022-19AC. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
CONTRATADO: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ. |
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COMUNICADO – LICITAÇÃO 89-2022-09L – RDC PRESENCIAL 73-2022-RDC. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. Tipo: Menor preço. IMPUGNANTE: PC MELHOR LTDA. |
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COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA CHAMADA PÚBLICA 52-2022-12L. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para a execução do serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a serem formalizados através de termo de fomento. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231-2022-10D |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE: CÓPIA, IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E PLOTAGEM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER.. Contratada: FEIRA CÓPIAS SERVIÇOS REPROGRAFICOS LTDA. |
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 258-DGCC-2022, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 10-2021-02C, firmado em 04 de janeiro de 2021, com a CONTRATADA: GB CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253-2022-10I |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO PAU NA MULERA NO EVENTO FESTA DE VAQUEIROS DO POVOADO DA CAATINGA NO DISTRITO DE TIQUARUÇU, NO DIA 21/08/2022 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: FLAVIANO PINHEIRO SANTANA. |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 254-2022-10I |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO OLIVAN MONTEIRO NO EVENTO FESTA DE VAQUEIROS DO POVOADO DA CAATINGA NO DISTRITO DE TIQUARUÇU, NO DIA 20/08/2022 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: S. A TRABUCO OLIVEIRA EIRELI. |
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PORTARIA Nº 752/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE dispensar, VICENTE CELESTINO DOS SANTOS PEREIRA, Diretor do Departamento de Gestão e Inovações, da Secretaria Municipal de Administração, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento Administrativo Financeiro, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC |
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PORTARIA Nº 753/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE designar, CELSO RIBEIRO DALTRO Assessor Jurídico, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-1, matrícula nº 60.004.975-1, para cumulativamente prestar assistência jurídica à Fundação Hospitalar de Feira de Santana e suas Unidades de Saúde, emitir pareceres, propor, contestar e impugnar ações, interpor recursos, acompanhar a tramitação de processos e praticar demais atos que lhe forem outorgados. |
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