ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 1 de outubro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2192
Data: 20/08/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 408/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tonar sem efeito o Decreto Individual Nº 186/2022, publicado no Diário Oficial do Município, Ano VII, Edição 2073, de 20 de abril de 2022.
 
DECRETO Nº 12.695, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais),
 
DECRETO Nº 12.696, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 431.200,00 (quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais).
 
DECRETO Nº 12.697, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais),
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO 79-2022-02L – TOMADA DE PREÇO 68-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução de rede de drenagem para captação de águas pluviais, na Avenida Centenário, bairro SIM. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 10/08/2022. VENCEDOR: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 35-2022-09L RDC PRESENCIAL Nº 24-2022-RDC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução da reforma de seis escolas municipais incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia subdivididas em (06) seis lotes. ASSUNTO: Recurso Administrativo. RECORRENTES: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 51-2022-10L TOMADA DE PREÇO Nº 39-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos: SPDA, Pânico e Incêndio e Orçamentos do Estádio Alberto Oliveira (Joia da Princesa). ASSUNTO: Recurso Administrativo. INTERESSADA: MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 89-2022-09L - RDC PRESENCIAL 73-2022-RDC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 60-2022-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra temporária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. HOMOLOGAÇÃO: 02/08/2022. VENCEDOR: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇOES EM MÃO DE OBRA LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 97-2022-02L – PREGÃO ELETRÔNICO 82-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS DE USINAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, QUE SERÁ FABRICADO E ENTREGUE, PARA USO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO – SOMA, PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIAS DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA. HOMOLOGAÇÃO: 15/08/2022. VENCEDOR: PAVITEC – PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.