ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 1 de outubro de 2022
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2194
Data: 24/08/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 410/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar CANTIDIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 12.698, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO - A área declarada de utilidade pública será desapropriada para possibilitar o prolongamento da Avenida Francisco Fraga Maia no trecho entre a Rua Marcelino Ramos e a Rua Rubens Francisco Dias. Revogando os efeitos do Decreto nº 9.028, de 17 de setembro de 2013.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 337-2022-19ACCONTRATADA: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO. ADITIVO Nº 336-2022-19ACCONTRATADO: SEBASTIÃO FEITOSA DA SILVA.
 
ADITIVO Nº 340-2022-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 340-2022-09AC: LOCADOR: ANNA CARLA CARDOSO DIAS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALUGUEL DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RODOLFO VALENTIM, Nº 126, BAIRRO PARQUE IPÊ NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA DO PARQUE IPÊ.. Contratada: JARBAS DA CRUZ.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244-2022-20D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA 24H POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇO. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 90-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 74-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para supervisão e apoio técnico em intervenções em edificações escolares. HOMOLOGAÇÃO: 09/08/2022. VENCEDOR: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
 
LICITAÇÃO 110-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 92-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios ofertados aos alunos de rede pública municipal de ensino.
 
PORTARIA Nº 765/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar o servidor LUIS ROGÉRIO RIOS DA SILVA, matrícula 01083404-5, Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento Administrativo Financeiro, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa - FUNTITEC, símbolo DA-1
 
PORTARIA Nº 766/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar a professora, MILLA LIMA SOUZA, Matrícula 600001151, para exercer a função de vice diretora, do Centro Municipal de Educação Infantil Honorina Oliveira Amorim, símbolo FGE- 06.