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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2194
Data: 24/08/2022 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 410/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar CANTIDIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6. |
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| DECRETO Nº 12.698, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO - A área declarada de utilidade pública será desapropriada para possibilitar o prolongamento da Avenida Francisco Fraga Maia no trecho entre a Rua Marcelino Ramos e a Rua Rubens Francisco Dias. Revogando os efeitos do Decreto nº 9.028, de 17 de setembro de 2013. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 337-2022-19ACCONTRATADA: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO.
ADITIVO Nº 336-2022-19ACCONTRATADO: SEBASTIÃO FEITOSA DA SILVA.
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| ADITIVO Nº 340-2022-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 340-2022-09AC: LOCADOR: ANNA CARLA CARDOSO DIAS.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227-2022-11D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALUGUEL DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RODOLFO VALENTIM, Nº 126, BAIRRO PARQUE IPÊ NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA DO PARQUE IPÊ.. Contratada: JARBAS DA CRUZ. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244-2022-20D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA 24H POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇO. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 90-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 74-2022-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para supervisão e apoio técnico em intervenções em edificações escolares. HOMOLOGAÇÃO: 09/08/2022. VENCEDOR: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. |
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| LICITAÇÃO 110-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 92-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de gêneros alimentícios ofertados aos alunos de rede pública municipal de ensino. |
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| PORTARIA Nº 765/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar o servidor LUIS ROGÉRIO RIOS DA SILVA, matrícula 01083404-5, Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento Administrativo Financeiro, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa - FUNTITEC, símbolo DA-1 |
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| PORTARIA Nº 766/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar a professora, MILLA LIMA SOUZA, Matrícula 600001151, para exercer a função de vice diretora, do Centro Municipal de Educação Infantil Honorina Oliveira Amorim, símbolo FGE- 06. |
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