ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 1 de outubro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2195
Data: 25/08/2022
EXTRATOS DE DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 411 A 413/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES REDA: LUCIANO DE SOUZA CARDOZO; ISABEL ALMEIDA SANTANA; ELAINE SOUZA MESSIAS.
 
Ofício Nº 173/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 209/2022 - Vereador Flávio Arruda Morais, que requer informações esclarecendo se a Lei Ordinária nº 368/2021, que determina a inclusão de telefone e endereço do PROCON Municipal nas notas fiscais de venda ao consumidor nos estabelecimentos comerciais do Município, está sendo cumprida.
 
DECRETO Nº 12.698, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO - A área declarada de utilidade pública será desapropriada para possibilitar o prolongamento da Avenida Francisco Fraga Maia no trecho entre a Rua Marcelino Ramos e a Rua Rubens Francisco Dias. Revogando os efeitos do Decreto nº 9.028, de 17 de setembro de 2013.
 
DECRETO Nº 12.699, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências R$ 60.000,00
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CHAMADA PÚBLICA 56-2022-12L.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de Atendimento, para a execução de propostas que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes, com recursos do FMDCA, a serem formalizados por meio de termo de fomento.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 53-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 55-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de água mineral para o Almoxarifado Central da Secretaria de Administração atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. VENCEDOR: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 83-2022-02L – PREGÃO ELETRÔNICO 66-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação mensal de escavadeira hidráulica, com operador, para uso da Superintendência de Operações e Manutenção – SOMA no apoio a manutenção da malha viária e na construção de pequenas e médias aguadas, no Município de Feira de Santana – BA. HOMOLOGAÇÃO: 02/08/2022. VENCEDOR: INOVA TERRAPLENAGEM E COSTRUCOES EIRELI.
 
LICITAÇÃO 109-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 93-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, natural, sem gás, para atender as escolas e sede da Rede Pública Municipal de Ensino.
 
LICITAÇÃO 111-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 94-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de utensílios de cozinha para as escolas da rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana.
 
Foi DESERTA a Licitação nº 100-2022-21L – Pregão Eletrônico nº 84-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA CURSOS DE FORMAÇÃO E MUNIÇÕES DE DEFESA PARA SEREM USADAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 9 - CGCSP/DIREX/PF/DF DA POLICIA FEDERAL.Tipo: Menor preço por lote. Fica REMARCADA para a data: 12/09/2022 às 14h30min.