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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2195
Data: 25/08/2022 |
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| EXTRATOS DE DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 411 A 413/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXONERAÇÕES REDA: LUCIANO DE SOUZA CARDOZO; ISABEL ALMEIDA SANTANA; ELAINE SOUZA MESSIAS.
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| Ofício Nº 173/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Requerimento Nº 209/2022 - Vereador Flávio Arruda Morais, que requer informações esclarecendo se a Lei Ordinária nº 368/2021, que determina a inclusão de telefone e endereço do PROCON Municipal nas notas fiscais de venda ao consumidor nos estabelecimentos comerciais do Município, está sendo cumprida.
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| DECRETO Nº 12.698, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO - A área declarada de utilidade pública será desapropriada para possibilitar o prolongamento da Avenida Francisco Fraga Maia no trecho entre a Rua Marcelino Ramos e a Rua Rubens Francisco Dias. Revogando os efeitos do Decreto nº 9.028, de 17 de setembro de 2013. |
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| DECRETO Nº 12.699, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências
R$ 60.000,00
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CHAMADA PÚBLICA 56-2022-12L. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de Atendimento, para a execução de propostas que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes, com recursos do FMDCA, a serem formalizados por meio de termo de fomento. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 53-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 55-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para aquisição de água mineral para o Almoxarifado Central da Secretaria de Administração atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. VENCEDOR: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 83-2022-02L – PREGÃO ELETRÔNICO 66-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para locação mensal de escavadeira hidráulica, com operador, para uso da Superintendência de Operações e Manutenção – SOMA no apoio a manutenção da malha viária e na construção de pequenas e médias aguadas, no Município de Feira de Santana – BA. HOMOLOGAÇÃO: 02/08/2022. VENCEDOR: INOVA TERRAPLENAGEM E COSTRUCOES EIRELI. |
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| LICITAÇÃO 109-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 93-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, natural, sem gás, para atender as escolas e sede da Rede Pública Municipal de Ensino. |
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| LICITAÇÃO 111-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 94-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de utensílios de cozinha para as escolas da rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana. |
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| Foi DESERTA a Licitação nº 100-2022-21L – Pregão Eletrônico nº 84-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA CURSOS DE FORMAÇÃO E MUNIÇÕES DE DEFESA PARA SEREM USADAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 9 - CGCSP/DIREX/PF/DF DA POLICIA FEDERAL.Tipo: Menor preço por lote. Fica REMARCADA para a data: 12/09/2022 às 14h30min. |
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