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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2200
Data: 31/08/2022 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 415/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, REJIANE BASTOS OLIVEIRA, matrícula: 60.000.084-6, Educadora Social, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 11/01/2016, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo seus efeitos a 31/03/2022.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 416/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, EDSON FELLONI BORGES, do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social, símbolo NE.
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| DECRETO Nº 12.696, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 431.200,00 (quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais). |
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| LEI Nº 4.094, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SISTEMA CULTURAL E TEATRAL DE MISSÕES EVANGELÍSTICAS MENSAGEIROS DO REINO DA LUZ, e dá outras providências. |
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| LEI Nº 4.095, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ENTRE SORRISOS E ENCANTOS, e dá outras providências. |
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| CONVOCAÇÃO Licitação nº 48-2022-02L, Tomada de Preço nº 37-2022-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para obras da 1ª etapa de requalificação da Lagoa do Prato Raso. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 02/09/2022 às 08h30, |
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| ADITIVO Nº 339-2022-06AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADA: N2 SOLUÇÕES LTDA-ME. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248-2022-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 1º DE MAIO, Nº 84, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES I E II COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: DIVALDE BEZERRA DA SILVA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 263-2022-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITOR NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS (VIOLÃO), NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JUIZ WALTER RIBEIRO COSTA JUNIOR, PELO PERÍODO DE 03 MESES, PROJETO APRENDER BRINCANDO,APROVADO PELO CMDCA, CONFORME RESOLUÇÃO 07/2022 DE 21/06/22, FINANCIADO PELO FMDCA, COORDENADO PELA SEDESO. Contratada: EDSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264-2022-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITOR NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS (BALLET), NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JUIZ WALTER RIBEIRO COSTA JUNIOR, PELO PERÍODO DE 03 MESES, PROJETO APRENDER BRINCANDO,APROVADO PELO CMDCA, CONFORME RESOLUÇÃO 07/2022 DE 21/06/22, FINANCIADO PELO FMDCA, COORDENADO PELA SEDESO. Contratada: EDILZA FLORIANO MOURA. |
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