ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 1 de outubro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2200
Data: 31/08/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 415/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, REJIANE BASTOS OLIVEIRA, matrícula: 60.000.084-6, Educadora Social, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 11/01/2016, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo seus efeitos a 31/03/2022.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 416/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, EDSON FELLONI BORGES, do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social, símbolo NE.
 
DECRETO Nº 12.696, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 431.200,00 (quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais).
 
LEI Nº 4.094, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SISTEMA CULTURAL E TEATRAL DE MISSÕES EVANGELÍSTICAS MENSAGEIROS DO REINO DA LUZ, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.095, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ENTRE SORRISOS E ENCANTOS, e dá outras providências.
 
CONVOCAÇÃO Licitação nº 48-2022-02L, Tomada de Preço nº 37-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para obras da 1ª etapa de requalificação da Lagoa do Prato Raso. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 02/09/2022 às 08h30,
 
ADITIVO Nº 339-2022-06AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: N2 SOLUÇÕES LTDA-ME.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 1º DE MAIO, Nº 84, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES I E II COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: DIVALDE BEZERRA DA SILVA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 263-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITOR NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS (VIOLÃO), NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JUIZ WALTER RIBEIRO COSTA JUNIOR, PELO PERÍODO DE 03 MESES, PROJETO APRENDER BRINCANDO,APROVADO PELO CMDCA, CONFORME RESOLUÇÃO 07/2022 DE 21/06/22, FINANCIADO PELO FMDCA, COORDENADO PELA SEDESO. Contratada: EDSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITOR NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS (BALLET), NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JUIZ WALTER RIBEIRO COSTA JUNIOR, PELO PERÍODO DE 03 MESES, PROJETO APRENDER BRINCANDO,APROVADO PELO CMDCA, CONFORME RESOLUÇÃO 07/2022 DE 21/06/22, FINANCIADO PELO FMDCA, COORDENADO PELA SEDESO. Contratada: EDILZA FLORIANO MOURA.