ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 1 de outubro de 2022
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2202
Data: 01/09/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 417/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor AGOSTINHO SANTOS DO ROSARIO, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento da ex-servidora MARIA DE LOURDES DE JESUS DO ROSARIO, em 05.05.2022.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 418/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor FRANCISCO QUARESMA DE BRITO, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento da ex-servidora FRANCISCA DE FREITAS BRITO, em 21.03.2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 419/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora GICELE SANTOS SIMAS, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor NAILSON DA SILVA SIMAS, em 19.01.2022.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 420/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora ISABEL CORREIA DA SILVA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor DERALDO EUGENIO DA SILVA, em 12.05.2022.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 421/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora MARIA SANTANA LIMA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor DORIVAL FRANCISCO LIMA, em 04.12.2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 422/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor MARIO DE JESUS, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento da ex-servidora JUDITH SILVA DE JESUS, em 21.01.2022.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 423/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO LEMOS CARDOSO.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 424/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA DAS GRAÇAS SOUZA BRITO QUEIROZ.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 425/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora VISENÇA DOS SANTOS BRITO.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 426/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar EFRAIM INACIO SILVA MELO, do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-3.