ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 1 de outubro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2210
Data: 10/09/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 429/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ORDACHSON SILVA GONÇALVES, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais – Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.706, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 5.784, de 10 de fevereiro de 1995, e dá outras providências. * Gratificação de Produtividade de Arrecadação atribuída aos ocupantes do cargo de Auditor Fiscal e Fiscal de Tributos e Rendas
 
LEI Nº 4.096, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Feira de Santana o DIA MUNICIPAL DOS CONSELHEIROS DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIROS DO REI, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 345-2022-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
 
ADITIVO Nº 352-2022-19AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADO: CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260-2022-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) MESES.. Contratada: SO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME PROCESSO JUDICIAL N°0504602-86.2018.8.05.0080, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE, ADRIELE SANTOS DE OLIVEIRA. Contratada: SENADOR COMERCIAL LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 030-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 021-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de sonorização fixa e locação de microfones e IN EAR, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2022. VENCEDOR: TORRES SOM LTDA.
 
ERRATA DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 821 A 826/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 825/2022: relativa ao período aquisitivo 2016/2021; CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: período aquisitivo 2013/2018.
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022