ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 1 de outubro de 2022
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2212
Data: 14/09/2022
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 430 A 436/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES: ADRIANA JESUS SANTOS; EDVAN DA SILVA FERREIRA; EDUARDA DE JESUS SOUZA LIMA; JANAICE DE JESUS LIMA SANTOS; RODRIGO KEVIN GOMES BARBOSA; LETICIA SUZART FREITAS; TAMILE MIRANDA BRITO.
 
Ofício Nº 195/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 201/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1208, em 31/08/2022, de autoria do Vereador Edvaldo Lima dos Santos, que dispõe sobre a Instalação de 03 (três) braços de luz, na Vila São Raimundo/Senador Quintino, com a transversal da El Salvador – Bairro Tomba, nesta cidade.
 
Ofício Nº 196/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 204/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1208, em 31/08/2022, de autoria do Vereador Luiz Augusto de Jesus, que dispõe sobre a instalação de Extensão de Rede de Abastecimento de Água na Rua Bento Lisboa – Bairro Conceição, nesta cidade.
 
Ofício Nº 197/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 205/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1208, em 31/08/2022, de autoria do Vereador Luiz Augusto de Jesus, que dispõe sobre a instalação de Extensão de Rede de Energia, na Avenida Antônio Sérgio Carneiro – Bairro Santo Antônio, nesta cidade.
 
Ofício Nº 198/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 206/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1208, em 31/08/2022, de autoria do Vereador Luiz Augusto de Jesus, que dispõe sobre a instalação de Extensão de Rede de Energia e colocação de Postes, na Estrada do Calundú – Bairro Lagoa Salgada, nesta cidade.
 
Ofício Nº 199/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 207/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1208, em 31/08/2022, de autoria do Vereador Luiz Augusto de Jesus, que dispõe sobre a instalação de Extensão de Rede de Energia e colocação de Postes, na Estrada do Calundú, 5803 C – Bairro Lagoa Salgada, nesta cidade.
 
Ofício Nº 200/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 219/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1208, em 31/08/2022, de autoria do Vereador Fernando Dantas Torres, que preste esclarecimento sobre os gastos dos 130 milhões de reais tomados por empréstimos para requalificação do Projeto Centro.
 
Ofício Nº 201/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 221/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição Extra 1209, em 31/08/2022, de autoria do Vereador Flávio Arruda Moras, que requer informações da COELBA que diz respeito à contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública CIP.
 
Ofício Nº 202/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 222/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição Extra 1209, em 31/08/2022, de autoria do Vereador Flávio Arruda Morais, que dispõe sobre quais medidas efetivas estão sendo tomadas para implantação do piso salarial para categoria da enfermagem, em razão da sanção da Lei Nº 14.434/2022.
 
Ofício Nº 203/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 223/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1214, em 02/09/2022, de autoria do Vereador José Carneiro Rocha, que dispõe sobre a Extensão de Rede Baixa para eletrificação de localidades e disponibilização de Rede Bifásico na I Travessa Carro Quebrado e Corredor do Adelson, Distrito de Maria Quitéria.