ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 1 de outubro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2213
Data: 15/09/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 437/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonera, a pedido, a servidora IANA PERUNA CRUZ - REDA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 438/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear SOLANGE SANTOS DA SILVA SOUZA, para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC
 
DECRETO Nº 12.709, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências R$ 480.000,00
 
DECRETO Nº 12.710, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.570.000,00
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8-2022-0521I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Interessada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFENTE A DOIS CURSOS GIRO ABIPEM, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16/09/2022 E COMPREV NA PRATICA NOS DIAS 15 E 16/09/2022, CONFOME PROGRAMAÇÃO EM ANEXO, PARA 06 (SEIS) SERVIDORES DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA - IPFS.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 270-2022-02I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REFERENTE A INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) PARA O SERVIDOR: LUCAS ARAUJO OLIVEIRA (MATRÍCULA Nº 60.005.583-2) DA CGM-PMFS, NO PERÍODO DE 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2022, BRASÍLIA-DF.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275-2022-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA AIRTON SENA Nº74, LAGOA GRANDE, BAIRRO ESTAÇÃO NOVA, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA ADRIANA SANTOS DE BRITO, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS. Contratada: JOCENILDES CARVALHO FURTADO.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271-2022-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, Nº 288, BAIRRO RUA NOVA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS ALBERTO. Contratada: PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE FEIRA DE SANTANA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 023-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de Iluminação Cênica no prazo de execução 12 (doze) meses, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 93-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78-2022-
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. IMPUGNANTE: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA.