ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 1 de outubro de 2022
   
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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    Ano VIII - Edição Nº 2214
Data: 16/09/2022
ERRATA DOS DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 430 A 436/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: I.ONDE SE LÊ NO DECRETO INDIVIDUAL Nº 435/2022: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora LETICIA SUZART FREITAS, matrícula nº 60.002.979-9, Orientadora Social do Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 03.06.2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo de 29 de agosto de 2022.” II.CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora LETICIA SUZART FREITAS, matrícula nº60.002.979-9, Orientadora Social do Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 03.06.2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.”
 
Ofício Nº 206/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 220/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição Extra 1213, em 01/09/2022, de autoria do Vereador Fernando Dantas Torres, que solicita cópia integral do Aditivo Nº 270-2022-09AC, firmado em 03/05/2021, entre o Fundo Municipal de Educação e a CG TRANSPORTES URBANOS LTDA, os extratos de pagamentos entre o contratante e a contratada, a via original do Contrato, a cópia do processo administrativo e licitatório, além da prestação de contas do serviço prestado por parte da referida empresa.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO. LICITAÇÃO 114-2022-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 97-2022-CP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO. LICITAÇÃO 114-2022-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 97-2022-CP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de manutenção, conservação e execução de drenagem urbana e rural em diversos logradouros do Município de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO 117-2022-1022L TOMADA DE PREÇO 102-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da Reforma da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 308-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: HL DE OLIVEIRA NETO & CIA LTDA. ADITIVO Nº 364-2022-20AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: REGINALDO ALMEIDA SOUZA. ADITIVO Nº 368-2022-05AC. CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 112-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 095-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE E UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.
 
ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 270-2022-02I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: Repartição Interessada: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA. (...) Leia-se: Repartição Interessada: GABINETE DO PREFEITO(...) Contratada: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 14/09/2022. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.
 
ERRATA DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 777 A 782/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: I.ONDE SE LÊ NAS PORTARIAS Nº 778 E 782/2022: Nº 778/2022 – MARIA ROSELI SOUZA COSTA, Agente de Serviços Hospitalares, matrícula nº 05.000.110-7, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo 2014/2019; 782/2022 - TATIANE DA SILVA MATOS, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 60.000.611-3, lotada na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo 2017/2022. I.CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: Nº 778/2022 - MARIA ROSELI SOUZA COSTA, Agente de Serviços Hospitalares, matrícula nº 05.000.110-7, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo 2014/2019, com efeitos a partir da data de sua publicação. 782/2022 - TATIANE DA SILVA MATOS, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 60.000.611-3, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo 2017/2022, com efeitos a partir da data de sua publicação.”
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 051/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 054/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO