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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2216
Data: 20/09/2022 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 439 A 448/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXONERAÇÕES: JAMILLE BELMON DA SILVA; JACQUELINE LIBÓRIO BRAGA; JEFFERSON DE ARAUJO REIS; ANDREA MOREIRA DA SILVA; LENIS ALMEIDA DA SILVA PEREZ; DANIELA LEMOS OLIVEIRA; CECILIA DE OLIVEIRA CRISOSTOMO NOBRE; SELMA LOPES DA SILVA; LILIANE RAMOS RODRIGUES; JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 449/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ROSENILSON LIMA MACEDO, para o cargo de Chefe da Divisão de Engenharia, Planejamento de Tráfego, da Superintendência Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-2.
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| Fica REMARCADO o CREDENCIAMENTO Nº 002-2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
credenciamento para prestação de serviços por operadoras de planos de saúde médicos, aos servidores do município de Feira de Santana, ativos e inativos, investidos em cargo público de provimento efetivo, de provimento em comissão, membros de conselhos tutelares, servidores públicos contratados temporariamente pelo regime especial de Direito Administrativo, pensionistas e seus dependentes. |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 064-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 023-2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Registro de Preços para aquisição de mesa digital interativa para contemplar Escolas da Rede Municipal de ensino da Secretária Municipal de Educação de Feira de Santana – Bahia. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 117-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 060-2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação, pelo sistema registro de preços, de empresa especializada no fornecimento de recursos pedagógicos para implantação do projeto robótica em sala de aula e serviço de formação de professores, conforme especificação no Termo de Referência. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. |
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| Fica remarcada a CHAMADA PÚBLICA Nº 52-2022-12L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para a execução do serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a serem formalizados através de termo de fomento. Data: 28/09/2022 às 08h30min. |
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| PORTARIAS Nº 842 A 849/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS: FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA; ANTONIO CARLOS SALES CERQUEIRA FILHO; LUCIANA ANDREIA DE ALMEIDA CARVALHO; GABRIELA VEGA TRABUCO; DELZUITA DE MEDEIROS SAMPAIO; REGINA LUCIA SOUZA OLIVEIRA
SELMA MENDES SOUZA MASCARENHAS; IVANICE BRITO DA SILVA
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| PORTARIA Nº 018/2022. |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Determinar a instauração de Sindicância com objetivo de apurar os fatos apresentados no Processo nº 42232/2022. |
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