ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 1 de outubro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2217
Data: 21/09/2022
Ofício Nº 209/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 217/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1208, em 31/08/2022, de autoria da Vereadora Eremita Mota, que preste esclarecimento acerca de quem são os agentes que monitoram a área do dia 12 de agosto de 2022, qual foi a forma de contratação dos motoristas da secretaria, qual foi a forma de aquisição dos veículos, dando destaque ao fato de se eles são próprios ou alugados; esclarecimentos sobre se há problemas na fiscalização desse tipo de conduta ou é política da Superintendência que não fiscaliza.
 
Ofício Nº 210/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 218/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1208, em 31/08/2022, de autoria do Vereador Silvio de Oliveira Dias, que preste informações
 
DECRETO Nº 12.711, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais),
 
DECRETO Nº 12.712, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Estágio obrigatório e não obrigatório de estudantes de Ensino Médio, Técnico e Educação Superior, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.097, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe no Calendário Oficial de Festas Populares ou de Eventos do Município de Feira de Santana, a inclusão do “Dia Municipal do Skate”, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.098, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera a Lei nº 3.336/2012, incluindo ao Calendário de Eventos do Município de Feira de Santana o “Dia Municipal de Luta pela Valorização da Educação", e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 288-2022-11AC. CONTRATADA: ANACLI LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. ADITIVO Nº 325-2022-11AC. CONTRATADA: LABOCENTRO – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. ADITIVO Nº 332-2022-11AC. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA – HOSPITAL DOM PEDRO DE ALCÂNTARA. ADITIVO Nº 334-2022-11AC. CONTRATADA: TRM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. ADITIVO Nº 369-2022-05AC. CONTRATADA: CALMON E MAZZEI ADVOGADOS.
 
ADITIVO Nº 365-2022-10AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES EIRELI.
 
LICITAÇÃO Nº 121-2022-10L - CREDENCIAMENTO Nº 103-2022-CD
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: credenciamento de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas, que possam exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais e esportivos no âmbito do Programa PRO-CULTURA/ESPORTE 2022 lançado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 66-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 53-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios para cesta básica, conforme Lei 3684/2017 de Benefícios Eventuais, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2022. VENCEDOR: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA.