ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 1 de outubro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2218
Data: 22/09/2022
DECRETO Nº 12.713, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA CHAMADA PÚBLICA 52-2022-12L.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para a execução do serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a serem formalizados através de termo de fomento.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LANDULFO ALVES, Nº 416, BAIRRO SOBRADINHO, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SOBRADINHO - I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: WILLIAM CARLOS FERREIRA CRESPO.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 284-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BELÉM, Nº 705, BAIRRO CONCEIÇÃO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CONCEIÇÃO - I, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: LUGILDES CARNEIRO OLIVEIRA.
 
LICITAÇÃO Nº 116-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 99-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem, montagem, retifica parcial e total de motores dos veículos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Feira de Santana.
 
ADITIVO Nº 331-2022-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA:SANDES E CARVALHO LTDA.
 
ADITIVO Nº 360-2022-12AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: VIP’SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI-EPP.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 65-2022-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 50-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Seleção Pública de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos temporários da Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços. HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2022. VENCEDOR: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 002-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessidades das Secretarias Municipais que compõem a estrutura administrativa do Município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2022. VENCEDORES: DESENVOLVIDA – INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO com o valor de 24.438.480,24 para o LOTE I; C S H SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA com o valor de R$ 8.449.348,44 para o LOTE II; CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA – EIRELI com o valor de 10.051.395,96 para o LOTE III.
 
PORTARIA Nº 829/2022 (Republicada por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE retificar o símbolo da função gratificada em educação de FGE 03 para FGE 02, da servidora IDERLEIDE FERREIRA SANTOS DE LIMA, matrícula nº 010776008-6, Professora, nível 03, referência F, por exercer o cargo de Diretora em escola com mais de 500 alunos e menos de 1000 matriculados.