ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 30 de setembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2219
Data: 23/09/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 450/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CANTIDIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 12.714, DE 22 DE SETEMBRO 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO CASA DE CAMPO FIGUEIRAS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO CARRO QUEBRADO, S/N, DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
ADITIVO Nº 373-2022-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCADOR: ALMIR PINTO MONTEIRO FILHO. Aditar Contrato nº 478-2020-13C firmado em 16/09/2020.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 371-2022-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DNA SERVIÇOS & GESTÃO EIRELI. ADITIVO Nº 370-2022-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276-2022-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. INCLUSO NOS VALORES TODOS OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS (MÃO DE OBRA, IMPOSTOS, TRANSPORTES). Contratada: EXTINFOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280-2022-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CÔNEGO OLÍMPIO, Nº 51 - CENTRO, DISTRITO DE HUMILDES, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL. Contratada: GERALDO DE SOUZA SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais).
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 88-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 72-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para atender a Secretaria Municipal de Educação e Rede Municipal compreendendo, prédios administrativos e Rede Escolar. HOMOLOGAÇÃO: 09/09/2022. VENCEDOR: IDOFRIO MANUTENCAO DE EQUIP REFRIG E COM DE PECAS ACESS PARA APAR ELET EIRELI.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 92-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 77-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para locação de 05 veículos, tipo caminhão carroceria baú metálica, sem combustível e com motorista, com seguro total, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta do contratado, com capacidade de no mínimo 10.000 kg. Homologação: 08/09/2022. Vencedor: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 115-2022-1022L – PREGÃO ELETRÔNICO 98-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração, otimização, manutenção preventiva, preditiva, corretiva e monitoramento do ambiente da rede, fornecimento de cabo óptico e elétrico, equipamentos que fazem parte do Programa Feira Cidade Digital.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 107-2022-09L PREGÃO ELETRÔNICO 90-2022-PE .
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, organização e execução de processo seletivo simplificado de provas e/ou provas e títulos, bem como, prova prática para provimento de cargos temporários da prefeitura municipal de Feira de Santana/Ba.