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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2223
Data: 27/09/2022 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 451/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear LUIS ANTONIO DA SILVA PORTO, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| Ofício Nº 211/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Requerimento Nº 228/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição Extra 1224, em 14/09/2022, de autoria do Vereador Silvio de Oliveira Dias, que preste informações sobre a implantação do Terminal de Embarque e Desembarque do BRT no Bairro Pampalona na cidade de Feira de Santana-BA que tem o escopo “ligar a região norte à Avenida Getúlio Vargas”
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| Ofício Nº 212/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Requerimento Nº 229/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição Extra 1224, em 14/09/2022, de autoria dos Vereadores Ivamberg dos Santos Lima, Pedro Cícero e Jhonatas Monteiro, que preste informações
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| Ofício Nº 213/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Requerimento Nº 234/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição Extra 1226, em 15/09/2022, de autoria do Vereador Fernando Dantas Torres, que preste esclarecimentos acerca dos fatos sucedidos na manhã do dia 12/09/2022, a manifestação de grupo de trabalhadores terceirizados na frente da Secretaria de Educação pelo motivo de salários atrasados.
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| Ofício Nº 214/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Requerimento Nº 235/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição Extra 1226, em 15/09/2022, de autoria do Vereador Fernando Dantas Torres, que preste esclarecimentos e envio da relação de servidores e funcionários por lotação, função e que informe sobre o pagamento destes terceirizados no período do limbo.
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO 105-2022-02L, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 88-2022-CP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para reparo em pavimentação asfáltica no Centro da cidade de Feira de Santana-Bahia. IMPUGNANTE: JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 289-2022-06I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SEFAZ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA IMPLANTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL EFD-REINF E RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, BEM COMO, INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS CORRELATOS. LOCAL: SALA DE IMPRENSA - CEAF - FEIRA DE SANTANA, EM: 16/09/2022. Contratado(a): JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA. |
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| LICITAÇÃO 123-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 105-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de pessoa jurídica para locação de 02 (dois) veículos tipo passeio para atender o programa casa verde amarela objetivando a execução dos projetos de trabalho técnico social (pts), nos residenciais coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| LICITAÇÃO 119-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 107-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de condicionadores de ar, por Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda do Município de Feira de Santana. |
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| LICITAÇÃO 122-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 104-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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