ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 26 de novembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2223
Data: 27/09/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 451/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LUIS ANTONIO DA SILVA PORTO, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
Ofício Nº 211/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 228/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição Extra 1224, em 14/09/2022, de autoria do Vereador Silvio de Oliveira Dias, que preste informações sobre a implantação do Terminal de Embarque e Desembarque do BRT no Bairro Pampalona na cidade de Feira de Santana-BA que tem o escopo “ligar a região norte à Avenida Getúlio Vargas”
 
Ofício Nº 212/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 229/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição Extra 1224, em 14/09/2022, de autoria dos Vereadores Ivamberg dos Santos Lima, Pedro Cícero e Jhonatas Monteiro, que preste informações
 
Ofício Nº 213/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 234/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição Extra 1226, em 15/09/2022, de autoria do Vereador Fernando Dantas Torres, que preste esclarecimentos acerca dos fatos sucedidos na manhã do dia 12/09/2022, a manifestação de grupo de trabalhadores terceirizados na frente da Secretaria de Educação pelo motivo de salários atrasados.
 
Ofício Nº 214/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 235/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição Extra 1226, em 15/09/2022, de autoria do Vereador Fernando Dantas Torres, que preste esclarecimentos e envio da relação de servidores e funcionários por lotação, função e que informe sobre o pagamento destes terceirizados no período do limbo.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 105-2022-02L, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 88-2022-CP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reparo em pavimentação asfáltica no Centro da cidade de Feira de Santana-Bahia. IMPUGNANTE: JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 289-2022-06I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SEFAZ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA IMPLANTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL EFD-REINF E RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, BEM COMO, INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS CORRELATOS. LOCAL: SALA DE IMPRENSA - CEAF - FEIRA DE SANTANA, EM: 16/09/2022. Contratado(a): JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
 
LICITAÇÃO 123-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 105-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica para locação de 02 (dois) veículos tipo passeio para atender o programa casa verde amarela objetivando a execução dos projetos de trabalho técnico social (pts), nos residenciais coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
LICITAÇÃO 119-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 107-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de condicionadores de ar, por Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda do Município de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO 122-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 104-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.