ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 27 de novembro de 2022
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2228
Data: 01/10/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 452/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor DILSON CIRQUEIRA ROSA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento da ex-servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA ROSA, em 07.03.2022,
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 453/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor LINO MOREIRA MACHADO, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento da ex-servidora MARIA HELENA FERREIRA MACHADO, em 02.01.2022
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 454/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora ANA MARIA DE JESUS CONCEIÇÃO SANTOS, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor ALAIM AMARO DOS SANTOS, em 27.12.2021,
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 455/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais, à servidora IRAILDES CERQUEIRA DA SILVA CARVALHO,
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 456/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais, ao servidor MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 457/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ELENA PEREIRA AMORIM DOS SANTOS.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 458/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor JUSCELINO PRADO DE ARAUJO.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 459/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARINALVA NERIS DE SOUZA,
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 461/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor GELSON RIBEIRO DE MATOS, de forma vitalícia, na qualidade de companheiro, face ao falecimento da ex-servidora MARINALVA DA SILVA,
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 462/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar, a pedido, a servidora CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO.