ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2231
Data: 05/10/2022
Ofício Nº 217/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 238/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição Extra 1233, em 22/09/2022, de autoria do Vereador Fernando Dantas Torres, que solicita cópia do processo administrativo e cópia do processo licitatório da empresa ALFALIMP, que foi a ganhadora do processo de licitação para aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Secretaria de Educação.
 
DECRETO Nº 12.721, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza as empresas listadas participantes do Edital de Chamamento Público para o Procedimento de Manifestação de Interesse N° 001/2022, publicado no Diário Oficial de Feira de Santana, de 23 de junho de 2022, a realizarem estudos de modelagem técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica para elaboração de projetos, levantamentos, investigações e estudos para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana.
 
ERRATA – COMUNICADO – LICITAÇÃO 87-2022-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 71-2022-PE - REPUBLICADA POR INCORRE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 04/10/2022. Onde lê-se: CONTRATO: 320-2022-12C. Leia-se: CONTRATO: 320-2022-1224C; Onde lê-se: Diretor do FMAS. Leia-se: Gestor do FMAS.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 41/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE registrar preços da empresa ROTA 66 MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.927.084/0001-04
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 42/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE registrar preços da empresa DEPOSITO SAO LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.385.161/0001-64
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 31-2022-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 22-2022-PE..
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para operacionalização e execução de serviços médicos, a serem executados nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. VENCEDOR: CPS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM SAUDE E EQUIVALENTES
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 76-2022-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 70-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para aquisição de materiais de construção e materiais hidráulicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e demais imóveis vinculados a esta secretaria. HOMOLOGAÇÃO: 09/09/2022. VENCEDOR I: DEPOSITO SAO LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME; Sendo o LOTE 02, com o valor de R$ 48.150,00; LOTE 03, com o valor de R$ 368.983,45; LOTE 04 com o valor de R$ 379.169,70; LOTE 05 com o valor de R$ 288.900,00; LOTE 06 com o valor de R$ 137.667,00; LOTE 7 com o valor de R$ 220.424,50. VENCEDOR II: ROTA 66 MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; Sendo o LOTE 01, com o valor de R$ 410.000,00.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 301-2022-11AC. CONTRATADA: CLIOF - CLINICA OFTALMOLÓGICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. ADITIVO Nº 315-2022-11AC. CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE FEIRA DE SANTANA LTDA. ADITIVO Nº 328-2022-11AC.CONTRATADA: OFTALMED - INSTITUTO DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA S/C EIRELI. ADITIVO Nº 378-2022-11AC. CONTRATADA: PATRIMONIAL PEREIRA MIRANDA LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO: 37-2022-11L – PREGÃO ELETRÔNICO: 34-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preços para aquisição de materiais médico hospitalares, a serem utilizados na Rede de Atenção Básica à Saúde Mental (CAPS), SAMU, VIEP, CADH, CSE, Centro de Referência a Pessoa com Doença Falciforme, Atenção Básica e CCZ, Setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de FSA. ASSUNTO: Recurso Administrativo Hierárquico. RECORRENTE: DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
 
PORTARIA Nº 906/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS, Subprocuradora Fiscal – DA-1, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Subprocuradora Civil, Administrativa e Trabalhista - DA-1, da Procuradoria Geral do Município, enquanto durar a ausência do Titular no período de 05 a 24 de outubro de 2022, por motivo de férias.