ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2233
Data: 06/10/2022
Ofício Nº 218/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 236/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição Extra 1235, em 26/09/2022, de autoria do Vereador Fernando Dantas Torres, que sejam prestadas as seguintes informações:
 
DECRETO Nº 12.724, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para Pagamento da Cota Única do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e da taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF, referente ao Exercício de 2022, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia Covid-19, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.725, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza a realização de Concurso Público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Feira de Santana e dá outras providências
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 87-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 71-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VENCEDOR: DQUALITTY IND. COM. DE MOVEIS LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 377-2022-11AC. LOCADOR: VIDALIA CARNEIRO RIOS. ADITIVO Nº 7-2022-1022AC. CONTRATADO: ISAIAS MOREIRA DOS SANTOS. ADITIVO Nº 381-2022-06AC. CONTRATADA: INFOCRAFT COMÉRCIO, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 911 A 915/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO: RAIDALVA LEMOS TAQUARIA DE ALMEIDA; CLEUMA REGINA SANTANA SILVA; MARIA JOSE AMORIM PESSOA MELO; LILIANE SOUZA LOPES; MARIZETE FERREIRA DE ASSIS
 
PORTARIA Nº 916/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar a pedido, a Profª. KARINE BRANDÃO OLIVEIRA RIOS, matrícula nº 60002957-9, da função de Vice-Diretora da Escola Municipal Dr. Colbert Martins da Silva, Símbolo FGE-06.
 
PORTARIA Nº 90, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: DEFERIR o pedido de LICENÇA UNIFICADA (LU), prazo de validade de até 02 (dois) anos, a empresa CJR AMBIENTAL LTDA, nome fantasia: ECO BAHIA AMBIENTAL
 
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