ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2235
Data: 07/10/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 457/2022 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELENA PEREIRA AMORIM DOS SANTOS - APOSENTADORIA
 
DECRETO Nº 12.721, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza as empresas listadas participantes do Edital de Chamamento Público para o Procedimento de Manifestação de Interesse N° 001/2022, publicado no Diário Oficial de Feira de Santana, de 23 de junho de 2022, a realizarem estudos de modelagem técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica para elaboração de projetos, levantamentos, investigações e estudos para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 385-2022-21AC. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ADITIVO Nº 383-2022-09AC. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282-2022-19D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL CONFIGURADA COM 30 CANAIS DIGITAIS, 50 RAMAIS ANALÓGICOS, 01 TERMINAL INTELIGENTE PARA TELEFONISTA, PARA ATENDER A SMTT, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. Contratada: CONSULMET CONSULTORIA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES EIRELI.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 117-2022-1022L TOMADA DE PREÇO 102-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO 123-2022-12L PREGÃO ELETRÔNICO 105-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica para locação de 02 (dois) veículos tipo passeio para atender o programa casa verde amarela objetivando a execução dos projetos de trabalho técnico social (pts), nos residenciais coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
COMUNICADO – CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO 117-2022-1022L TOMADA DE PREÇO 102-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO Nº 122-2022-12L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
 
EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 917 E 918/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: designar a Professora Ana Caroline Oliveira de Macedo, matrícula nº 600030126, para exercer a função de vice diretora Escola Municipal Celida Soares Rocha, símbolo FGE-06. Designar a Professora SIMONE DIAS CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 010095572, para exercer a função de vice-diretora da Escola Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araújo, símbolo FGE – 06.
 
PORTARIA Nº 919/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 830/2022, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano VIII – Edição 2212 – Data: 14/09/2022.