ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de março de 2023
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2238
Data: 12/10/2022
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 486 A 488/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES A PEDIDO: CARLA ALESSANDRA MELO DE FREITAS BASTOS; EDNELMA DE OLIVEIRA MOREIRA DE QUEIROZ ALMEIDA; PATRICIA ANDRADE BITTENCOURT.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 489/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, DENILTON PEREIRA DE BRITO, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo NE.
 
DECRETO Nº 12.730, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para atender à Legislação Federal Nº 14.113/2020. Diretores e Vice-Diretores
 
ADITIVO Nº 7-2022-1926AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. Aditar o contrato nº 9-2020-1926C
 
COMUNICADO LICITAÇÃO Nº 93-2022-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de leite em pó para atender as demandas da rede Pública Municipal de ensino para atender o programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ASSUNTO: Resultado de Amostras. INTERESSADA: PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS SA.
 
COMUNICADO LICITAÇÃO Nº 93-2022-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de leite em pó para atender as demandas da rede Pública Municipal de ensino para atender o programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ASSUNTO: Resultado de Amostras. INTERESSADA: PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS SA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 51-2022-10L TOMADA DE PREÇO 39-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos: SPDA, Pânico e Incêndio e Orçamentos do Estádio Alberto Sampaio de Oliveira (Joia da Princesa). ASSUNTO: Recurso Administrativo. RECORRENTE: WDS ENGENHARIA LTDA.
 
CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 56-2022-12L
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de Atendimento, para a execução de propostas que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes, com recursos do FMDCA, a serem formalizados por meio de termo de fomento. CONVOCAMOS as Organizações da Sociedade Civil – OSC, participantes, para darmos prosseguimento à Chamada Pública, no dia 14/10/2022 às 08h30,
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 117-2022-1022L TOMADA DE PREÇO 102-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da Reforma da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva.
 
PORTARIA Nº 936/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar JAILSON RODRIGUES DUARTE, Diretor Geral, da Secretaria Municipal de Administração, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo NE.