ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2241
Data: 15/10/2022
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 491 E 492/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES A PEDIDO: ROSELI DOS SANTOS SILVA BARRETO; KEZIA SANTOS E SANTOS.
 
DECRETO Nº 12.732, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude de Feira de Santana para o triênio de 2022-2025, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.733, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Constituem-se COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA para o acompanhamento das obras de construção e/ou reforma, no âmbito do município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 389-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI ADITIVO Nº 396-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI ADITIVO Nº 392-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE- IMAPS ADITIVO Nº 395-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE- IMAPS
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 293-2022-02D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: GABINETE DO PREFEITO. Objeto: SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMAS DE CAMERAS DE SEGURANÇA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES PARA INSTALAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMERAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VEÍCULOS. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 294-2022-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS SIMPLES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE ATÉ 04 (QUATRO) MESES. Contratada: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA.
 
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
RESOLUÇÃO 16/2022
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Indicar como representantes dos Conselhos de Classe , Conselho Regional de Medicina da Bahia (CREMEB) no Conselho Municipal da Saúde como Titular Aderbal Mendes Freire D´Aguiar e o Suplente Marcos Pimentel Dantas que estará substituindo Erico Guanais Mineiro Neto.
 
PORTARIA Nº 19/2022
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Determinar a instauração de Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar possível irregularidade funcional cometida por servidor(a) municipal
 
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