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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2241
Data: 15/10/2022 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 491 E 492/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXONERAÇÕES A PEDIDO: ROSELI DOS SANTOS SILVA BARRETO; KEZIA SANTOS E SANTOS.
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| DECRETO Nº 12.732, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude de Feira de Santana para o triênio de 2022-2025, e dá outras providências. |
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| DECRETO Nº 12.733, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Constituem-se COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA para o acompanhamento das obras de construção e/ou reforma, no âmbito do município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 389-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI
ADITIVO Nº 396-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI
ADITIVO Nº 392-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE- IMAPS
ADITIVO Nº 395-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE- IMAPS
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 293-2022-02D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: GABINETE DO PREFEITO. Objeto: SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMAS DE CAMERAS DE SEGURANÇA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES PARA INSTALAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMERAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VEÍCULOS. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 294-2022-05D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS SIMPLES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE ATÉ 04 (QUATRO) MESES. Contratada: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA. |
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| PORTARIA Nº 79, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença. |
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| RESOLUÇÃO 16/2022 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Indicar como representantes dos Conselhos de Classe , Conselho Regional de Medicina da Bahia (CREMEB) no Conselho Municipal da Saúde como Titular Aderbal Mendes Freire D´Aguiar e o Suplente Marcos Pimentel Dantas que estará substituindo Erico Guanais Mineiro Neto. |
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| PORTARIA Nº 19/2022 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Determinar a instauração de Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar possível irregularidade funcional cometida por servidor(a) municipal |
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