ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 12 de junho de 2024
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2242
Data: 18/10/2022
DECRETO Nº 12.734, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 11.792, de 15 de outubro de 2020, que nomeia membros da Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, no município de Feira de Santana e dá outras providencias.
 
DECRETO Nº 12.735, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 11.793, de 15 de outubro de 2020, que nomeia membros da Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, no município de Feira de Santana e dá outras providencias.
 
DECRETO Nº 12.736, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. Dia do Servidor Público
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 353-2022-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. ADITIVO Nº 397-2022-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. ADITIVO Nº 388-2022-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. ADITIVO Nº 387-2022-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CÉLIA MARINA DIAS DOS SANTOS EIRELI. ADITIVO Nº 382-2022-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS.
 
CHAMADA PÚBLICA Nº 129-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de itens (beiju de coco, sequilhos de goma e broa de milho) da agricultura familiar para composição da alimentação escolar ofertada aos alunos na rede pública Municipal conforme preconizado pelo PNAE.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 036-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 026-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (VIGIA), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 58-2022-02L TOMADA DE PREÇO N° 46-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Praça Macário Barreto, no bairro Tomba, neste Município. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: SJS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Conforme o Parecer nº 1021/2022/PGM
 
Foi DESERTA e Fica REMARCADA LICITAÇÃO Nº 116-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 99-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem, montagem, retifica parcial e total de motores dos veículos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Feira de Santana.
 
ERRATA EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 907 A 910/202
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 909/2022: matrícula nº 60.002.091-3 CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: matrícula nº 60.003.031-0
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022