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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2242
Data: 18/10/2022 |
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| DECRETO Nº 12.734, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Municipal nº 11.792, de 15 de outubro de 2020, que nomeia membros da Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, no município de Feira de Santana e dá outras providencias.
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| DECRETO Nº 12.735, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Municipal nº 11.793, de 15 de outubro de 2020, que nomeia membros da Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, no município de Feira de Santana e dá outras providencias.
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| DECRETO Nº 12.736, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Dia do Servidor Público
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 353-2022-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.
ADITIVO Nº 397-2022-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.
ADITIVO Nº 388-2022-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.
ADITIVO Nº 387-2022-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CÉLIA MARINA DIAS DOS SANTOS EIRELI.
ADITIVO Nº 382-2022-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS.
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| CHAMADA PÚBLICA Nº 129-2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de itens (beiju de coco, sequilhos de goma e broa de milho) da agricultura familiar para composição da alimentação escolar ofertada aos alunos na rede pública Municipal conforme preconizado pelo PNAE. |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 036-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 026-2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (VIGIA), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 58-2022-02L TOMADA DE PREÇO N° 46-2022-TP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para reforma da Praça Macário Barreto, no bairro Tomba, neste Município. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: SJS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Conforme o Parecer nº 1021/2022/PGM |
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| Foi DESERTA e Fica REMARCADA LICITAÇÃO Nº 116-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 99-2022-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem, montagem, retifica parcial e total de motores dos veículos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Feira de Santana. |
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| ERRATA EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 907 A 910/202 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 909/2022: matrícula nº 60.002.091-3
CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: matrícula nº 60.003.031-0
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 |
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