ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 22 de julho de 2024
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano VIII - Edição Nº 2243
Data: 19/10/2022
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 493 E 494/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES - REDA: TELMA SAMPAIO DE OLIVEIRA; GRICE ANNE DOS SANTOS VAZ.
 
DECRETO Nº 12.737, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais),
 
DECRETO Nº 12.738, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da intervenção parcial no sistema público de transporte coletivo no Município de Feira de Santana-BA e na Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Feira de Santana – VIA FEIRA, pessoa jurídica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 24.071.076/0001-76 e dá outras providências
 
DECRETO Nº 12.739, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece prorrogação de data para o processo eleitoral de escolha de Diretores e Vice-Diretores de Unidades Escolares da rede municipal de ensino e dá outras proveniências.
 
PORTARIA Nº 949/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA-PRÊMIO: MIRIAN SANTOS DE SOUZA SILVA.
 
EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 939 A 948/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS-PRÊMIO: NEUSA SANTANA PEREIRA; ALOISIA CONCEIÇÃO DA SILVA; MARIA ROSELI SOUZA COSTA; MARIA GORETTI CERQUEIRA SILVA; MARIA JOSÉ DE JESUS; MARCIO GOMES DA SILVA; JEANNE SHIRLEY ALVES DA SILVA CARVALHO; CELIA ALVES DOS SANTOS; MARIA DO SOCORRO MOREIRA LIMA; MANOEL SOUZA.
 
PORTARIA Nº 028-FHFS-2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CIPA, PARA A GESTÃO DE 2022 A 2023, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Setembro de 2022
 
RESOLUÇÃO 19/2022
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Indicar como representantes das Associações dos Profissionais de Saúde , Associação Brasileira de Enfermagem – Ba (ABEN) no Conselho Municipal da Saúde como Titular Pollyana Pereira Portela substituindo Maria das Graças Mascarenhas Fonseca e Suplente Juliana Alves Leite Leal em substituição a Michele Teixeira Oliveira.
 
PORTARIA INTERNA SEDUR N° 02/2022
Órgão: SEDUR - Desenvolvimento Urbano
Ementa: Designar Comissão Especial para elaboração de laudo pericial especializado para apurar suposta falta administrativa da empresa COMPASS ENGENHARIA LTDA-ME.
 
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