ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2244
Data: 20/10/2022
DECRETO Nº 12.520, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova o LOTEAMENTO POPULAR JARDIM PRIMAVERA, localizado à estrada de Pé de Serra, no distrito Maria Quitéria, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.740, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais na forma que indica. DIA DE FINADOS
 
CONVOCAÇÃO - Licitação nº 58-2022-02L Tomada de Preço nº 46-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Praça Macário Barreto, no bairro Tomba, neste Município. CONVOCAMOS as empresas participantes para darmos prosseguimento ao certame, no dia 25/10/2022, às 08h30.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Republicado por Incorreção.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, NOBREAKS E MONITORES, VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE ATIVOS DE INFORMÁTICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SMS - FSA/BA. Contratada: LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00138/2021 (SRP) - UNVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/RS, REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO CORPORATIVA E OUTROS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOK, TABLET, PROJETOR MULTIMÍDIA, ETC) DESTINADOS A UFSM. Contratada: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
 
CREDENCIAMENTO 103-2022-CD
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que a licitação foi DESERTA, Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas, que possam exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais e esportivos no âmbito do Programa PRO-CULTURA/ESPORTE 2022 lançado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 71-2022-15L TOMADA DE PREÇO N° 58-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de implantação de iluminação complementar e provisória em festejos populares e públicos, na sede e nos distritos/localidades do Município de Feira de Santana, com aplicação conforme planilha, requisições e necessidades do Departamento de Iluminação. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / CONTRARRAZÕES. INTERESSADAS: COMPACTA ENGENHARIA LTDA / M&C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 298-2022-06I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA MENSAL DA EFD-REINF DESTINADOS A SANAR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CIRCUNSCREVENDO OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DESCENTRALIZADOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES A PARTIR DE AGOSTO DE 2022. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO 73-2022-07L TOMADA DE PREÇO 56-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção da sede da TV Feira, no Município de Feira de Santana. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
LICITAÇÃO 128-2022-21L – PREGÃO ELETRÔNICO 111-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, sem motoristas, para a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência. Tipo: Menor preço.