ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2245
Data: 21/10/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 495/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CLAUDETE BRITO DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 496/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 497/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear THAYS NAYARA LIMA DE JESUS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 498/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FLAVIO BARBOSA DE JESUS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 499/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GILMAR CANA BRASIL DE JESUS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 500/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear TEOFILO SILVA SANTOS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 501/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, TANISE DE SOUZA ANDRADE, matrícula: 60.005.040-1, admitida em 07/02/2022, cargo Técnico de Nível Superior Graduado em Pedagogia, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO Nº 12.741, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
 
LEI Nº 4.099, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA LENDAS DA BAHIA, e dá outras providências.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 300-2022-15D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, FERRAMENTAS AGRÍCOLAS, DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, COM A FINALIDADE DE PROVER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS E OPORTUNAS DE CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: DEPÓSITO SÃO LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME.