ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2246
Data: 22/10/2022
DECRETO Nº 12.742, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Feira de Santana CMDCA no Biênio 2022-2024, e dá outras providências.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 061-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados na elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, modelados em software de tecnologia Building Information Modeling (BIM) e Prestação de Serviços de Apoio Técnico e Operacional. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: A & T ARQUITETURA PLANEJAMENTO E TRANSPORTES LTDA / VOLAR ENGENHARIA LTDA. INTERESSADA: CONSÓRCIO TPF-CONCREMAT e UFC ENGENHARIA S.A
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 398-2022-11AC. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 391-2022-11AC.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM.
 
PORTARIA Nº 955/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar JAFÉ SOLIA DOS SANTOS, Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-3, de responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1.
 
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO (Republicado por incorreção)
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ementa: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano do Município de Feira de Santana conforme elencados no Art. 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022.
 
RESOLUÇÃO Nº 20/2022
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: RESOLVE: Indicar como representantes dos Conselhos de Classe, Conselho Regional de Serviço Social da Bahia (CRESS) no Conselho Municipal de Saúde como Titular Katiucia de Matos Xavier, substituindo Alfredo Barbosa de Oliveira Junior e Suplente Ana Pompéia de Souza Gomes, substituindo Eulalia Aparecida Soares.
 
PORTARIA Nº 92, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de até 02 (dois) anos. Para a empresa ALISUL ALIMENTOS SA, inscrita no CNPJ sob nº. 89.548.523/0038-72 aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, e inscrição municipal nº. 40.696-1.
 
PORTARIA Nº 94, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a Licença Unificada - LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa CBAA - ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 05.099.585/0007-58, aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018 e inscrição municipal Nº 71.972-2.
 
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Altera a Portaria nº 05/2022 que dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Comitês Escolares para o processo de (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.