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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2246
Data: 22/10/2022 |
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| DECRETO Nº 12.742, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Feira de Santana CMDCA no Biênio 2022-2024, e dá outras providências. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 061-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados na elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, modelados em software de tecnologia Building Information Modeling (BIM) e Prestação de Serviços de Apoio Técnico e Operacional. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: A & T ARQUITETURA PLANEJAMENTO E TRANSPORTES LTDA / VOLAR ENGENHARIA LTDA.
INTERESSADA: CONSÓRCIO TPF-CONCREMAT e UFC ENGENHARIA S.A |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 398-2022-11AC. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP.
ADITIVO Nº 391-2022-11AC.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM.
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| PORTARIA Nº 955/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar JAFÉ SOLIA DOS SANTOS, Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-3, de responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1. |
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| EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO (Republicado por incorreção) |
| Órgão: |
SMTT - Transporte e Trânsito |
| Ementa: |
Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano do Município de Feira de Santana conforme elencados no Art. 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022. |
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| RESOLUÇÃO Nº 20/2022 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
RESOLVE: Indicar como representantes dos Conselhos de Classe, Conselho Regional de Serviço Social da Bahia (CRESS) no Conselho Municipal de Saúde como Titular Katiucia de Matos Xavier, substituindo Alfredo Barbosa de Oliveira Junior e Suplente Ana Pompéia de Souza Gomes, substituindo Eulalia Aparecida Soares. |
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| PORTARIA Nº 92, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de até 02 (dois) anos. Para a empresa ALISUL ALIMENTOS SA, inscrita no CNPJ sob nº. 89.548.523/0038-72 aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, e inscrição municipal nº. 40.696-1. |
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| PORTARIA Nº 94, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a Licença Unificada - LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa CBAA - ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 05.099.585/0007-58, aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018 e inscrição municipal Nº 71.972-2. |
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| PORTARIA Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Altera a Portaria nº 05/2022 que dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Feira de Santana, e dá outras providências. |
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| PORTARIA Nº 18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação dos Comitês Escolares para o processo de (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. |
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