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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2248
Data: 26/10/2022 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 502/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear DIONIZIO PEREIRA FONSECA JÚNIOR, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO Nº 12.744, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
- Localizada na Rua Eduardo Froes da Mota no Distrito de Humildes - Construção de uma rede de drenagem pluvial.
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| LICITAÇÃO 136-2022-02L – PREGÃO ELETRÔNICO 118-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SEREM UTILIZADOS NAS MÁQUINAS E CAMINHÕES PESADOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO – SOMA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2022-1926D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MESES.. Contratada: W M COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306-2022-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JEOVÁ SHALON, Nº 228, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA GABRIELA BARBOSA UCHOA, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS.. Contratada: ROSEMEIRE PEREIRA DE JESUS. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 113-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 96-2022-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de cobertor, jogo de cama, colchão, capa para colchão e lençol, atendendo as necessidades da Proteção Social Especial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Benefícios Eventuais, coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Conforme Lei 3684/2017 do SUAS. HOMOLOGAÇÃO: 07/10/2022. VENCEDOR: SANTANA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME. |
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| PORTARIAS Nº 956 A 960/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA E DESIGNAÇÕES DE PROFESSORES. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 81, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença. |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 060/2022 |
| Órgão: |
SMTT - Transporte e Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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