ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2248
Data: 26/10/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 502/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear DIONIZIO PEREIRA FONSECA JÚNIOR, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 12.744, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. - Localizada na Rua Eduardo Froes da Mota no Distrito de Humildes - Construção de uma rede de drenagem pluvial.
 
LICITAÇÃO 136-2022-02L – PREGÃO ELETRÔNICO 118-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SEREM UTILIZADOS NAS MÁQUINAS E CAMINHÕES PESADOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO – SOMA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2022-1926D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MESES.. Contratada: W M COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JEOVÁ SHALON, Nº 228, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA GABRIELA BARBOSA UCHOA, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS.. Contratada: ROSEMEIRE PEREIRA DE JESUS.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 113-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 96-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de cobertor, jogo de cama, colchão, capa para colchão e lençol, atendendo as necessidades da Proteção Social Especial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Benefícios Eventuais, coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Conforme Lei 3684/2017 do SUAS. HOMOLOGAÇÃO: 07/10/2022. VENCEDOR: SANTANA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME.
 
PORTARIAS Nº 956 A 960/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA E DESIGNAÇÕES DE PROFESSORES.
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Setembro de 2022
 
PORTARIA Nº 81, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 060/2022
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO