ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2250
Data: 28/10/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 503/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora SHEYLA DANIELA OLIVEIRA, matrícula nº 60.005.862-3, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA
 
LEI Nº 4.100, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público na Cidade de Feira de Santana, e dá outras providências. (RUA DESEMBARGADOR RAYMUNDO CARNEIRO PINTO)
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO. LICITAÇÃO 117-2022-1022L TOMADA DE PREÇO 102-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310-2022-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 597-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA GENIPAPO, RODOVIA BR 116 NORTE - DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL TIMÓTEO FERREIRA DA SILVA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: MARIA SOLANGE MASCARENHAS RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
 
LICITAÇÃO 137-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 117-2022-PE – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COPA E COZINHA PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 961 A 965/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÕES DO TEMPO DE SERVIÇO: TEREZINHA DIAS SANTANA; SEBASTIÃO DOMINGOS DE LIMA; MARIA NILZA DE OLIVEIRA FERREIRA; JOSÉ ANTONIO DA CONCEIÇÃO; SANDRA MARIA RAMOS DE SOUZA ARAUJO.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 966 A 968/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA-PRÊMIO - JOSÉ CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS; LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA - NEILDE LIMA RIBEIRO; LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GLAUCE MONICA BASTOS SILVA CASAES.
 
PORTARIA Nº 93, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder Declaração de Dispensa de Licença Ambiental, por período de até 02 (dois) anos, para a empresa Bem Viver Flor De Jenipapo Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº 41.073.765/0001-39, e inscrição Municipal N° 77.559-2, com sede na Rua Marechal Castelo Branco, 46-A, Bairro Ponto Central, CEP 44.075-472, Feira de Santana - BA, responsável pela construção do empreendimento BEM VIVER FLOR DE JENIPAPO, localizado na Estrada de Jenipapo, S/N, Distrito de Humildes (Zona de Expansão Urbana), Feira de Santana-BA,
 
TERMO DE APOSTILAMENTO FHFS Nº. 053-2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB Nº. 119-2022-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA LLM INFORMÁTICA LTDA
 
PORTARIA Nº 031-FHFS-2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA PORTARIA Nº.027-FHFS-2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, PARA APURAÇÃO DOS FATOS APONTADOS NA SOLICITAÇÃO DE SINDICÂNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.