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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2250
Data: 28/10/2022 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 503/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora SHEYLA DANIELA OLIVEIRA, matrícula nº 60.005.862-3, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA |
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| LEI Nº 4.100, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouro público na Cidade de Feira de Santana, e dá outras providências.
(RUA DESEMBARGADOR RAYMUNDO CARNEIRO PINTO) |
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO. LICITAÇÃO 117-2022-1022L TOMADA DE PREÇO 102-2022-TP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310-2022-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 597-2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA GENIPAPO, RODOVIA BR 116 NORTE - DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL TIMÓTEO FERREIRA DA SILVA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: MARIA SOLANGE MASCARENHAS RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). |
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| LICITAÇÃO 137-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 117-2022-PE – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COPA E COZINHA PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 961 A 965/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AVERBAÇÕES DO TEMPO DE SERVIÇO: TEREZINHA DIAS SANTANA; SEBASTIÃO DOMINGOS DE LIMA; MARIA NILZA DE OLIVEIRA FERREIRA; JOSÉ ANTONIO DA CONCEIÇÃO; SANDRA MARIA RAMOS DE SOUZA ARAUJO.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 966 A 968/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇA-PRÊMIO - JOSÉ CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS;
LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA - NEILDE LIMA RIBEIRO;
LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GLAUCE MONICA BASTOS SILVA CASAES. |
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| PORTARIA Nº 93, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Declaração de Dispensa de Licença Ambiental, por período de até 02 (dois) anos, para a empresa Bem Viver Flor De Jenipapo Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº 41.073.765/0001-39, e inscrição Municipal N° 77.559-2, com sede na Rua Marechal Castelo Branco, 46-A, Bairro Ponto Central, CEP 44.075-472, Feira de Santana - BA, responsável pela construção do empreendimento BEM VIVER FLOR DE JENIPAPO, localizado na Estrada de Jenipapo, S/N, Distrito de Humildes (Zona de Expansão Urbana), Feira de Santana-BA, |
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| TERMO DE APOSTILAMENTO FHFS Nº. 053-2022 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB Nº. 119-2022-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA LLM INFORMÁTICA LTDA |
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| PORTARIA Nº 031-FHFS-2022 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA PORTARIA Nº.027-FHFS-2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, PARA APURAÇÃO DOS FATOS APONTADOS NA SOLICITAÇÃO DE SINDICÂNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA. |
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