ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2252
Data: 29/10/2022
DECRETO Nº 12.745, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 12.712, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre “Programa de Estágio obrigatório e não obrigatório de estudantes de Ensino Médio, Técnico e Educação Superior, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Feira de Santana”, e dá outras providências.
 
Edital de Convocação n° 016/2022 – Concurso Professor 001/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos classificados Sub Judice, abaixo especificados, conforme o deferimento de Pedido de Tutela de Urgência, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, referente ao Processo nº 8022268-79.2022.8.05.0080.
 
LEI Nº 4.102, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PROMESSAS, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.101, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ORGANIZADORES DE CAVALGADA, MISSA DE VAQUEIROS E FESTEJOS EQUESTRES da cidade de Feira de Santana, e cidades circunvizinhas, e dá outras providências.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 061-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados na elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, Modelados em Software de Tecnologia Building Information Modeling (BIM) e Prestação de Serviços e Apoio Técnico e Operacional.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 128-2022-21L – PREGÃO ELETRÔNICO 111-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, sem motoristas, para a Secretaria Municipal De Prevenção À Violência.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 304-2022-02I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ANÁLISE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA,DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022 DAS 08HS AS 17HS. Contratada: OLIFON CONSULTORIA & ASSESSORIA DE TREINAMENTO LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 305-2022-02I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE OBRAS PÚBLICAS: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA OS SERVIDORES: EDCLEUCIO DOS SANTOS LIMA (MATRÍCULA: 60.004.856-3) E ANTONIO ROSA DE ASSIS (MATRÍCULA 05.016.035-5) DA CGM-PMFS NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2022 EM SALVADOR-BA. Contratada: EINECAP – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO 001-2022 TOMADA DE PREÇO 001-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção na rede de semáforos, envolvendo troca de lâmpadas, implantação de equipamento semafórico (rede elétrica, postes e braços projetados, grupos focais e controladores), nos locais relacionados e/ou nos que virão a ser instalados. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 400-2022-13AC. CONTRATADA: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. ADITIVO Nº 401-2022-14AC. CONTRATADA: A PANIFICADORA JOBAFE LTDA.