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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2252
Data: 29/10/2022 |
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| DECRETO Nº 12.745, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera dispositivo do Decreto nº 12.712, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre “Programa de Estágio obrigatório e não obrigatório de estudantes de Ensino Médio, Técnico e Educação Superior, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Feira de Santana”, e dá outras providências. |
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| Edital de Convocação n° 016/2022 – Concurso Professor 001/2018 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos classificados Sub Judice, abaixo especificados, conforme o deferimento de Pedido de Tutela de Urgência, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, referente ao Processo nº 8022268-79.2022.8.05.0080. |
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| LEI Nº 4.102, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PROMESSAS, e dá outras providências. |
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| LEI Nº 4.101, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ORGANIZADORES DE CAVALGADA, MISSA DE VAQUEIROS E FESTEJOS EQUESTRES da cidade de Feira de Santana, e cidades circunvizinhas, e dá outras providências. |
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| Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 061-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados na elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, Modelados em Software de Tecnologia Building Information Modeling (BIM) e Prestação de Serviços e Apoio Técnico e Operacional. |
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| Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 128-2022-21L – PREGÃO ELETRÔNICO 111-2022-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, sem motoristas, para a Secretaria Municipal De Prevenção À Violência. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 304-2022-02I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ANÁLISE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA,DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022 DAS 08HS AS 17HS. Contratada: OLIFON CONSULTORIA & ASSESSORIA DE TREINAMENTO LTDA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 305-2022-02I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE OBRAS PÚBLICAS: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA OS SERVIDORES: EDCLEUCIO DOS SANTOS LIMA (MATRÍCULA: 60.004.856-3) E ANTONIO ROSA DE ASSIS (MATRÍCULA 05.016.035-5) DA CGM-PMFS NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2022 EM SALVADOR-BA. Contratada: EINECAP – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO 001-2022 TOMADA DE PREÇO 001-2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção na rede de semáforos, envolvendo troca de lâmpadas, implantação de equipamento semafórico (rede elétrica, postes e braços projetados, grupos focais e controladores), nos locais relacionados e/ou nos que virão a ser instalados. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 400-2022-13AC. CONTRATADA: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
ADITIVO Nº 401-2022-14AC. CONTRATADA: A PANIFICADORA JOBAFE LTDA.
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