ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2253
Data: 01/11/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 504/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ANA MARY FRANCO FREITAS, matrícula nº 01008944-4, Enfermeira, Classe I, Referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 505/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, à servidora MARIA DAS GRAÇAS SOUZA FREITAS, matrícula nº 08000302-0, Agente Comunitário de Saúde, Classe I, Referência “A”, nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 06 de agosto de 2021, data do último laudo médico que determinou a incapacidade definitiva.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 506/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, à servidora LEDA MARIA BASTOS, matrícula nº 01008711-1, Professora, Classe I, Referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 20 de maio de 2022, data do último laudo médico que determinou a incapacidade definitiva.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 507/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 08000288-2, Agente Comunitário de Saúde, Classe I, Referência “A”, nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2021, data do último laudo médico que determinou a incapacidade definitiva.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 508/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, à servidora ROZELI MABEL ALVES ROCHA, matrícula nº 08031961-3, Agente Comunitário de Saúde, Classe I, Referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 20 de setembro de 2019, data do último laudo médico que determinou a incapacidade definitiva.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 509/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARCIA REJANE DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 01009740-3, Professora, Classe I, Referência “F”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 510/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora EVELINE SOUZA PINTO, matrícula nº 01000643-0, Professora, Classe I, Referência “F”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 511/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO GAMA DOS REIS NETO - NOMEIA PARA O CARGO DE PROFESSOR - DECISÃO SUBJUDICE
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 512 A 514/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES, À PEDIDO: JUCINEIDE CARNEIRO DE ARAUJO SILVA; VANIRA DA SILVA SANTOS; JOSEVAL CAMPOS DOS SANTOS.
 
DECRETO Nº 12.747, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).