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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2254
Data: 02/11/2022 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 515/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar, a pedido, VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO, do cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana - ARFES, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo NE-1, retroagindo os seus efeitos a 27 de outubro de 2022.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 516/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, CAIQUE LOPES BARRETO, do cargo de Chefe da Divisão Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 517/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear CAIQUE LOPES BARRETO, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 518/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor ROBSON DOURADO SILVA, matrícula nº 60.003.720-3, Guarda Municipal, admitido em 04/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência. |
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| DECRETO Nº 12.748, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 4.105.000,00
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 403-2022-09AC. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA.
ADITIVO Nº 414-2022-12AC. LOCADOR: ALBERICO DO NASCIMENTO SANTOS.
ADITIVO Nº 410-2022-12AC. LOCADOR: ANTONIO DA CRUZ.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308-2022-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA OSVALDO CRUZ, Nº 165, BAIRRO KALILÂNDIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Locador(a): MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CABRAL. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 114-2022-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 97-2022-CP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de manutenção, conservação e execução de drenagem urbana e rural em diversos logradouros do Município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/11/2022. VENCEDOR: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 313-2022-02I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS DA MARCA JCB, PARA USO DA SOMA - SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 139-2022-07L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120-2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA DE ÁUDIO E VÍDEO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO TÉCNICO, OPERAÇÃO, PRODUÇÃO, FILMAGEM, LOCUÇÃO, APRESENTAÇÃO, EDIÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DA PROGRAMAÇÃO DA TV PÚBLICA - TV FEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. |
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