ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2254
Data: 02/11/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 515/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar, a pedido, VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO, do cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana - ARFES, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo NE-1, retroagindo os seus efeitos a 27 de outubro de 2022.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 516/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, CAIQUE LOPES BARRETO, do cargo de Chefe da Divisão Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 517/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CAIQUE LOPES BARRETO, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 518/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor ROBSON DOURADO SILVA, matrícula nº 60.003.720-3, Guarda Municipal, admitido em 04/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
 
DECRETO Nº 12.748, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 4.105.000,00
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 403-2022-09AC. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. ADITIVO Nº 414-2022-12AC. LOCADOR: ALBERICO DO NASCIMENTO SANTOS. ADITIVO Nº 410-2022-12AC. LOCADOR: ANTONIO DA CRUZ.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA OSVALDO CRUZ, Nº 165, BAIRRO KALILÂNDIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Locador(a): MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CABRAL.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 114-2022-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 97-2022-CP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de manutenção, conservação e execução de drenagem urbana e rural em diversos logradouros do Município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/11/2022. VENCEDOR: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 313-2022-02I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS DA MARCA JCB, PARA USO DA SOMA - SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 139-2022-07L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA DE ÁUDIO E VÍDEO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO TÉCNICO, OPERAÇÃO, PRODUÇÃO, FILMAGEM, LOCUÇÃO, APRESENTAÇÃO, EDIÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DA PROGRAMAÇÃO DA TV PÚBLICA - TV FEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA.