ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2255
Data: 04/11/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 519/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA GORET LIMA CARVALHO, matrícula nº 01004656-9, Professora, Classe I, Referência “E”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 520/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor RIVALDO BRITO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 01008063-2, Motorista, Classe I, Referência “A”, nível 07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 521/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor JOSADARK FEITOSA NASCIMENTO, matrícula nº 05000032-3, Agente de Serviço Hospitalar, Classe I, Referência “A”, nível 06, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 522/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA DO CARMO BASTOS TEIXEIRA, matrícula nº 01008637-5, Assistente Administrativo, Classe I, Referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 12.749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências R$ 3.000.000,00
 
LICITAÇÃO 142-2022-02L TOMADA DE PREÇO 125-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do prédio da sede do gabinete do Vice-Prefeito.
 
EXTRATO DO CONTRATO CONVÊNIO Nº 01-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A OBJETO: Celebração de convênio entre o Município de Feira de Santana e o Banco Bradesco S/A, visando colocar à disposição dos servidores públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Feira de Santana, empréstimo pessoal consignado em folha de pagamento.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 408-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA SENHOR DO BONFIM LTDA. ADITIVO Nº 417-2022-12AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADORA: NILZALINA RIOS DA SILVA.
 
LICITAÇÃO 145-2022-07L – PREGÃO ELETRÔNICO 126-2022-PE .
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para implantação da TV Pública - Tv Feira - da Prefeitura Municipal de Feira de Santana que contará com programas de conteúdo jornalístico com temas de interesse da comunidade, conforme especificações mínimas e quantidades.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 112-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 095-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE E UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.