ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2258
Data: 09/11/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 530/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSÉ CUSTODIO GOMES LIMA JUNIOR, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 531/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CARLOS LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
COMUNICADO – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CHAMADA PÚBLICA Nº 52-2022-12L – Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para a execução do serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a serem formalizados através de termo de fomento. A) ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AFAS; TOTAL DE PONTOS: 18,5. B) LAR DO IRMÃO VELHO; TOTAL DE PONTOS: 18,0. C) DISPENSÁRIO SANTANA; TOTAL DE PONTOS: 17,0. D) ACN – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL; TOTAL DE PONTOS: 17,0. ABRE-SE PRAZO RECURSAL. Feira de Santana, 08/11/2022. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da CPL.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 122-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 104-2022-PE - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 1
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VENCEDOR: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA. VALOR: R$ 183.548,30. HOMOLOGAÇÃO: 01/11/2022. Feira de Santana, 08/11/2022 – Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Gestor do FMAS. CONTRATO: 371-2022-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. CONTRATADO: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2022. VALOR: R$ 183.548,30. Feira de Santana, 08/11/2022 – Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Gestor do FMAS.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 110-2022-09L PREGÃO ELETRÔNICO 92-2022-PE -EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 110-2
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios ofertados aos alunos de rede pública municipal de ensino. VENCEDOR: M & B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com o valor de R$ 2.476.310,00 para o LOTE I e com o valor de R$ 107.880,00 para o LOTE III. HOMOLOGAÇÃO: 01/11/2022. Feira de Santana, 08/11/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação. CONTRATO: 373-2022-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: M & B SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios ofertados aos alunos de rede pública municipal de ensino. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2022. LOTE I com o valor R$ 2.476.310,00 e LOTE III com o valor R$ 107.880,00, totalizando o valor R$ 2.584.190,00. Feira de Santana, 08/11/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
 
EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1009 E 1010/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensa e designação de Professoras - Direção de Escola : ARACI SANTOS LIMA SANTANA; HELIA LIMA FERREIRA RODRIGUES
 
PORTARIA Nº 83, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Outubro de 2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
RETIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA Nº 194-2022-1123D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256-2022 PARECER JUR
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: RETIFICAÇÃO do Aviso publicado quinta-feira dia 27/10/2022 (Jornal Folha do Estado, Dário Oficial da Bahia, Diário Eletrônico do Município de Feira de Santana) no PROCESSO DE DISPENSA Nº 194-2022-1123D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256-2022 PARECER JURÍDICO Nº 079/FHFS/2022. Onde se lê ratificação 25 de setembro de 2022, Leia se: Ratificação 25 de outubro de 2022. Fica inalterados os demais descritivos da referida publicação. Feira de Santana, 08 de novembro de 2022.
 
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