ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2259
Data: 10/11/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 507/2022 (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 08000288-2, Agente Comunitário de Saúde, Classe I, Referência “A”, nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2021, data do último laudo médico que determinou a incapacidade definitiva.
 
Edital de Convocação n° 018/2022 – Concurso Professor 001/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, a candidata classificada Sub Judice, EDILZA DE OLIVEIRA CARNEIRO - Para o Professor – Pedagogia.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017/2022 – CONCURSO PROFESSOR 001/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos classificados Sub Judice.
 
Foi DESERTA a LICITAÇÃO 131-2022-02L – TOMADA DE PREÇO 114-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da complementação da obra de cobertura do Feiraguay.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 320-2022-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO ELEVADOR DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES. Contratada: PONTO ALTO MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA.
 
LICITAÇÃO 143-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 124-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de apoio didático/pedagógico para atender as demandas das escolas da Rede Pública Municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana / BA.
 
ERRATA – TERMO DE RESCISÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 01/11/2022.Onde lê-se: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Leia-se: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 116-2022-09L - 99-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem, montagem, retifica parcial e total de motores dos veículos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Feira de Santana.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 125-2022-05L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, organização e execução de processo seletivo simplificado de provas e/ou provas e títulos, bem como, prova prática para provimento de cargos temporários da prefeitura municipal de Feira de Santana/Ba. ASSUNTO: Recurso Administrativo e Contrarrazões. RECORRENTE: INSTITUTO SAUDE BAHIA. CONTRARRAZÕES: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA.
 
PORTARIA Nº 972/2022 (Republicada por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 08000288-2, Agente Comunitário de Saúde, Classe I, Referência “A”, nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2021, data do último laudo médico que determinou a incapacidade definitiva.