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Secretarias |
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Ano VIII - Edição Nº 2261 Data: 12/11/2022 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 532/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear MARCOS PAULO DA ROSA SANTANA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 533/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear ANTONIO ADILIO DA SILVA ALENCAR, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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DECRETO Nº 12.742, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Nomeia membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Feira de Santana CMDCA no Biênio 2022-2024, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 12.751, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Estabelece a realização de estudo de viabilidade e necessidade pela Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural para a implantação de Subprefeituras nos distritos de Feira de Santana. |
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DECRETO Nº 12.752, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Estabelece a necessidade de inscrição das Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para a celebração de convênios em que figure a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 12.753, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais na forma que indica. (PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA)
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2022 – EDITAL N° 01/2008 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Ficam convocados para o Serviço Público Municipal, os candidatos classificados Sub Judice, abaixo especificados, em cumprimento a liminar deferida pelo Juíz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Feira de Santana, referente ao Processo nº 8021969-05.2022.8.05.0080. |
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ADITIVO Nº 419-2022-05AC. ADITIVO Nº 404-2022-05AC. ADITIVO Nº 415-2022-12AC. ADITIVO Nº 407-2022- |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 419-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FERNANDO MOREIRA QUEIROZ.
ADITIVO Nº 404-2022-05AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: CARLOS DOS SANTOS SILVA.
ADITIVO Nº 415-2022-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI.
ADITIVO Nº 407-2022-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: HILDETE FREITAS DOS SANTOS.
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ADITIVO Nº 411-2022-19AC - ADITIVO Nº 416-2022-19AC - ADITIVO Nº 379-2022-05AC |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 411-2022-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: SEBASTIÃO FEITOSA DA SILVA; ADITIVO Nº 416-2022-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEURA ARAÚJO; ADITIVO Nº 379-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 338-2022-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 656-2022. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E FENO PARA CÃES, GATOS E EQUINOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ DESTE MUNICÍPIO. Contratada: VET. COMÉRCIO DE PROD. AGROP. LTDA. |
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