ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2261
Data: 12/11/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 532/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARCOS PAULO DA ROSA SANTANA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 533/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO ADILIO DA SILVA ALENCAR, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 12.742, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Feira de Santana CMDCA no Biênio 2022-2024, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.751, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece a realização de estudo de viabilidade e necessidade pela Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural para a implantação de Subprefeituras nos distritos de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 12.752, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece a necessidade de inscrição das Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para a celebração de convênios em que figure a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.753, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais na forma que indica. (PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA)
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2022 – EDITAL N° 01/2008 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados para o Serviço Público Municipal, os candidatos classificados Sub Judice, abaixo especificados, em cumprimento a liminar deferida pelo Juíz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Feira de Santana, referente ao Processo nº 8021969-05.2022.8.05.0080.
 
ADITIVO Nº 419-2022-05AC. ADITIVO Nº 404-2022-05AC. ADITIVO Nº 415-2022-12AC. ADITIVO Nº 407-2022-
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 419-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FERNANDO MOREIRA QUEIROZ. ADITIVO Nº 404-2022-05AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: CARLOS DOS SANTOS SILVA. ADITIVO Nº 415-2022-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI. ADITIVO Nº 407-2022-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: HILDETE FREITAS DOS SANTOS.
 
ADITIVO Nº 411-2022-19AC - ADITIVO Nº 416-2022-19AC - ADITIVO Nº 379-2022-05AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 411-2022-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: SEBASTIÃO FEITOSA DA SILVA; ADITIVO Nº 416-2022-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEURA ARAÚJO; ADITIVO Nº 379-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 338-2022-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 656-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E FENO PARA CÃES, GATOS E EQUINOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ DESTE MUNICÍPIO. Contratada: VET. COMÉRCIO DE PROD. AGROP. LTDA.