ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2262
Data: 17/11/2022
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – SUBJUDICE - Daihene Santos Martins
 
ERRATA – TERMO DE RESCISÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Leia-se: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 112-2022-09L PREGÃO ELETRÔNICO 095-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. IMPUGNANTE: POTÊNCIA DISTRIBUIDORA LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 323-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE INSULINAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES JUDICIALIZADOS ,ATENDIDOS PELA ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CAF) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DAIANA SANTOS DA SILVA FARMÁCIA - ME.
 
LICITAÇÃO 140-2022-02L – PREGÃO ELETRÔNICO 121-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS MÁQUINAS PESADAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO – SOMA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA.
 
LICITAÇÃO 144-2022-02L TOMADA DE PREÇO 129-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da Reforma da SOMA no Paço Municipal.
 
LICITAÇÃO 149-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 131-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene para o Almoxarifado Central atender a demanda das diversas Secretarias Municipais.
 
Fica remarcada a LICITAÇÃO 112-2022-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartável, para atender a demanda da sede e unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira de Santana – Bahia.
 
VETO Nº 011, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 074/2022, de autoria do Edil Fernando Dantas Torres, que “Institui, no âmbito do Município de Feira de Santana, disposições acerca da publicidade das obras inacabadas, e dá outras providências”,
 
VETO Nº 012, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 076/2022, de autoria do Edil Emerson Costa dos Santos, que “Veda a cobrança em academias de ginástica, unidades de promoção de saúde física e similares, de valores adicionais de profissionais de educação física autônomos (personal trainers) ou de clientes/ beneficiários, assegurando livre acesso às hipóteses específicas, e dá outras providências.”