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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2263
Data: 18/11/2022 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 534/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL, para o cargo de Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, símbolo NE, a ser exercido pelo período de novembro de 2022 a novembro de 2024. |
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| DECRETO Nº 12.742, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 (Republicado por incorreção) |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Feira de Santana CMDCA no Biênio 2022-2024, e dá outras providências. |
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| LEI Nº 4.103, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação à Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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| ERRATA – LICITAÇÃO 140-2022-02L – PREGÃO ELETRÔNICO 121-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde lê-se: www.compras.gov.br Leia-se: www.licitacoes-e.com.br. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 17/11/2022. |
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| AVISOS DE LICITAÇÕES |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº063-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº057-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de materiais para suprir as necessidades do banco de leite humano do Hospital Inácia Pinto dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº064-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº058-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de equipamento permanente para o Laboratório de Análises Clínicas do HIPS,
AVISO DE LICITAÇÃO Nº065-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº059-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de métodos contraceptivos para atender as necessidades do ambulatório de planejamento familiar do Hospital Inácia Pinto dos Santos
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| PORTARIA Nº 21/2022 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Determinar Comissão de Sindicância, baseada em instauração de inquérito de falta grave e responsabilidade, supostamente cometida por agente público ou servidor(a), |
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