ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2263
Data: 18/11/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 534/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL, para o cargo de Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, símbolo NE, a ser exercido pelo período de novembro de 2022 a novembro de 2024.
 
DECRETO Nº 12.742, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Feira de Santana CMDCA no Biênio 2022-2024, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.103, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação à Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
 
ERRATA – LICITAÇÃO 140-2022-02L – PREGÃO ELETRÔNICO 121-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: www.compras.gov.br Leia-se: www.licitacoes-e.com.br. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 17/11/2022.
 
AVISOS DE LICITAÇÕES
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: AVISO DE LICITAÇÃO Nº063-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº057-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de materiais para suprir as necessidades do banco de leite humano do Hospital Inácia Pinto dos Santos AVISO DE LICITAÇÃO Nº064-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº058-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de equipamento permanente para o Laboratório de Análises Clínicas do HIPS, AVISO DE LICITAÇÃO Nº065-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº059-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de métodos contraceptivos para atender as necessidades do ambulatório de planejamento familiar do Hospital Inácia Pinto dos Santos
 
PORTARIA Nº 21/2022
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Determinar Comissão de Sindicância, baseada em instauração de inquérito de falta grave e responsabilidade, supostamente cometida por agente público ou servidor(a),
 
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