ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2264
Data: 19/11/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 535/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSELITO PINHO BASTOS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 536/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LEANDRO DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 534/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear NILTON SIVA DE JESUS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 12.754, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.
 
ADITIVO Nº 421-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar Contrato nº 558-2017-09C firmado em 15/09/2017.
 
ADITIVO Nº 412-2022-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. Aditar Contrato nº 157-2019-05C firmado em 06/05/2019.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 58-2022-02L TOMADA DE PREÇO Nº 46-2022-TP EXTRATO DO C
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Praça Macário Barreto, no bairro Tomba, neste Município. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 03/11/2022. VENCEDOR: T&F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONTRATO: 370-2022-02C.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 316-2022-02I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: GABINETE DO PREFEITO. Objeto: INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DO 2° SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA SERVIDORA: NINA PAULA COSTA DE OLIVEIRA (MATRÍCULA 60.004.457-9) DA CGM-PMFS NOS DIAS 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2022 EM CURITIBA /PR. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PE.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO 133-2022-02L TOMADA DE PREÇO 123-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para requalificação da rua Intendente Freire, Beco da Energia e Beco do Mocó, Praça Padre Ovídio e restauração dos Coretos das Praças Bernardino Bahia e Eduardo Fróes da Mota.
 
ERRATA - EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 990 A 1.000/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 999/2022: com efeitos a partir da data de sua publicação.” CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: para gozo a partir de 01 de dezembro de 2022.”