ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 21 de março de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2265
Data: 22/11/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 537/2022 (Republicado por incorreção do Número do Decreto)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se Lê: DECRETO INDIVIDUAL Nº 534, de 18 de novembro de 2022, Publicado no Diário Oficial - Ano VIII – Edição 2264 – Data 19/11/2022. Leia-se: DECRETO INDIVIDUAL Nº 537/2022 RESOLVE nomear NILTON SILVA DE JESUS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 538/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GENEBALDO PALMEIRA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 539/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear BRENA AMORIM COSTA, para o cargo de Diretora de Regulação Jurídica, da Diretoria Executiva da ARFES – Agencia Reguladora de Feira de Santana, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo DA-1.
 
ADITIVO Nº 420-2022-19AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: SILVER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.
 
ADITIVO Nº 388-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2022-1926D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDAS DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO, PELO PERÍODO DE ATÉ 04 MESES. Contratada: EMGRAF EMPRESARIAL GRAFICA FEIRENSE LTDA - EPP.
 
Foi DESERTA e fica REMARCADA a LICITAÇÃO 131-2022-02L – TOMADA DE PREÇO 114-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da complementação da obra de cobertura do Feiraguay.
 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 129- 2022 – RESULTADO DA HABILITAÇÃO E AMOSTRAS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna público o resultado da habilitação e, com base no laudo apresentado pela Secretaria Municipal de Educação, o resultado da análise das amostras dos produtos apresentados referente à CHAMADA PÚBLICA Nº. 129-2022, objetivando AQUISIÇÃO DE ITENS (BEIJU DE COCO, SEQUILHO DE GOMA E BROA DE MILHO) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME PRECONIZADO PELO PNAE.
 
LICITAÇÃO 148-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 128-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada, por Sistema de Registro de Preços, para implantação de serviço de telefonia digital unificada, baseado em servidor IP (OPEN SOURCE), para manutenção das atividades da Administração Pública Municipal, com fornecimento de todos os equipamentos necessários em regime de comodato. Tipo
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.018 A 1.020/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA-PRÊMIO: AILZA SOUZA SANTANA; MARIA CRISTINA DE JESUS ALMEIDA; JAMBURANDIRA MARIA COSTA PASSOS.