ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2266
Data: 23/11/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 543/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOÃO GUYLHERME PORTO DANTAS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 540 A 542/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES REDA: LUCAS SANTANA BARBOSA; LUCIANA CASSIA GOES PEREIRA; RICARDO VINICIUS PINTO DE CARVALHO.
 
Ofício Nº 233/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 241/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1273, em 10/11/2022, de autoria do Vereador Flavio Arruda Morais.
 
DECRETO Nº 12.755, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, no Campeonato Mundial de Futebol da FIFA Catar 2022, na forma que indica. (COPA DO MUNDO 2022)
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019/2022 – CONCURSO PROFESSOR 001/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos classificados Sub Judice, abaixo especificados, conforme o deferimento de Pedido de Tutela de Urgência, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 145-2022-07L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para implantação da TV Pública - Tv Feira - da Prefeitura Municipal de Feira de Santana que contará com programas de conteúdo jornalístico com temas de interesse da comunidade, conforme especificações mínimas e quantidades.
 
ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1-2022-0231I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: COLBERT MARTIS DA SILVA FILHO – Prefeito Municipal, Leia-se: VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO – Diretor Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana- ARFES.
 
ERRATA – LICITAÇÃO 116-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 99-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: 01/03/2022 Leia-se: 09/11/2022.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 311-2022-06I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS DA MUNICIPALIDADE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.022 A 1.024/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA-PRÊMIO: ANGELA KARLA OLIVEIRA DE SANTANA; MARIA JOSÉ ARAÚJO MEIRELES DE OLIVEIRA; IRACILDA REIS DOS SANTOS NASCIMENTO.