ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2267
Data: 24/11/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 544/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, FRANCIETE PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, matrícula: 01.072.636-5, Professora, admitida em 30/01/2003, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 085-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a alimentação escolar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus anexos. HOMOLOGAÇÃO: 01/11/2022. VENCEDORES: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AQUICULTORES E PISCICULTORES DE C. JACUIPE com o VALOR: R$ 103.040,00; COOPERCUC-COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR DE CANUDOS UAUA E CURAÇA com o VALOR: R$ 386.740,00; COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA com o VALOR: R$ 1.070.120,00; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE FEIRA DE SANTANA-ACRIFEIRA com o VALOR: R$ 1.436.850,00; COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO - COOPELAGO com o VALOR: R$ 2.517.800,00; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITORIO DO RECONCAVO DA BAHIA com o VALOR: R$ 98.400,00.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 344-2022-06I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA APURAÇÃO, MANUSEIO, INSPEÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS, BEM COMO, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES PERICIAIS NA ÁREA CONTÁBIL NO PERÍODO DE ATÉ 12 DIAS APÓS A EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. Contratada: PATRICIA LORENA KATZ VILLA FLOR DE LUCENA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 345-2022-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XII ENCONTRO BAIANO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS-BA, NA CIDADE DE PAULO AFONSO - BA, NAS DATAS DE 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONVITE EM ANEXO. CONTRATADA: SISTEMA DE ACESSÓRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI.
 
LICITAÇÃO nº 152-2022-15L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 134-2022-PE
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ementa: Contratação de empresa para locação de caminhões caçamba basculante, caminhão carroceria aberta, a serem utilizados no desenvolvimento das atividades inerentes ao Departamento de Limpeza Pública, com aplicação conforme necessidades e requisições do mesmo.
 
LICITAÇÃO 154-2022-08L – PREGÃO ELETRÔNICO 136-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de fotocópias xerográficas por metro linear, com redução, ampliação e definição de linhas.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO Nº 116-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 99-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem, montagem, retifica parcial e total de motores dos veículos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO Nº 147-2022-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 132-2022-CP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da ciclovia da Avenida Nóide Cerqueira e da Avenida Fraga Maia.
 
AVISOS DE LICITAÇÕES
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: AVISO DE LICITAÇÃO Nº067-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº061-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de Reagentes para dosagens de Imuno-Hormônios, com cessão de 02(dois) equipamentos em regime de comodato para suprir as necessidades do setor de Imuno-Hormônio do Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana – Hospital da Mulher AVISO DE LICITAÇÃO Nº068-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº062-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de testes para identificação e quantificação de HEMOGLOBINAS ANORMAIS com cessão de 01(um) equipamento em regime de comodato para suprir a demanda do Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana AVISO DE LICITAÇÃO Nº069-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº063-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de insumos laboratoriais, visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO EMERGENCIAL FHFS Nº. 005-2022-1123
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: PRESENTE TERMO TRATA-SE DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO EMERGENCIAL SOB Nº. 005-2022-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA JAI TRANSPORTES E COMERCIO DE GÁS LTDA